Tito PT propõe a criação do Centro Administrativo de Barreiras

O vereador Tito (PT) apresentou na Câmara Municipal de Barreiras um projeto de lei que propõe a criação do Centro Administrativo do município. A iniciativa tem como objetivo centralizar as secretarias e os órgãos da administração pública municipal em um único complexo, visando ganhos de eficiência, redução de custos e melhoria no atendimento ao cidadão. O texto começou a tramitar nas comissões da Casa e deverá ser discutido ao longo do segundo semestre de 2024.

Atualmente as secretarias municipais estão distribuídas em diversos bairros da cidade, muitas vezes em imóveis alugados e adaptados, o que gera despesas elevadas com aluguel, manutenção e deslocamento de servidores e documentos. A prefeitura estima que a centralização poderá representar uma economia significativa nos gastos de custeio, além de facilitar a integração entre os departamentos e acelerar a tramitação de processos internos.

A proposta

De acordo com o projeto, o Centro Administrativo de Barreiras será construído em uma área a ser definida pelo Executivo, de preferência em região central ou de fácil acesso por transporte público. O complexo contará com prédios interligados, auditório, estacionamento amplo, praça de alimentação e um balcão único de serviços onde o cidadão poderá resolver questões como emissão de documentos, protocolo de requerimentos e consulta processual em um só lugar.

O texto também prevê diretrizes de sustentabilidade, com sistemas de captação de água da chuva, iluminação natural e painéis solares para geração de energia elétrica. A ideia é que o centro seja um exemplo de construção ecológica e eficiência energética na região, alinhado às políticas municipais de meio ambiente.

Além das secretarias, o complexo deverá abrigar espaços para arquivo central, almoxarifado, setor de tecnologia da informação e um auditório para eventos e treinamentos. A previsão é que a obra seja executada em etapas, começando pelos prédios administrativos principais.

Objetivos e justificativas

Na justificativa da proposta, Tito argumenta que a descentralização física dos órgãos municipais gera retrabalho, perda de tempo com deslocamentos e dificuldade de supervisão. Com a reunião das secretarias em um só local, a administração poderá implantar fluxos de trabalho mais integrados, reduzir custos operacionais e melhorar o controle interno.

Outro ponto destacado é a valorização do patrimônio público. Ao investir em um imóvel próprio e planejado, o município deixa de depender de aluguéis e passa a dispor de uma infraestrutura moderna, que pode ser ampliada conforme o crescimento da cidade. A proposta também menciona a geração de empregos diretos e indiretos durante a construção e a posterior operação do centro.

A população, segundo o vereador, será a principal beneficiada, pois passará a contar com um local centralizado para obter serviços públicos, sem precisar se deslocar entre diversos bairros. A expectativa é que isso reduza o tempo gasto com burocracia e melhore a satisfação dos cidadãos com a administração municipal.

Barreiras e o contexto urbano

Barreiras é a maior cidade do oeste baiano, com população estimada em mais de 158 mil habitantes (IBGE 2022) e forte vocação para o agronegócio, o comércio e os serviços. O rápido crescimento urbano das últimas décadas impôs desafios à gestão pública, que precisa se modernizar para atender a uma demanda cada vez maior por serviços de qualidade.

A criação de um centro administrativo é vista por especialistas como um passo importante para organizar a estrutura da prefeitura e preparar a cidade para os próximos anos. A iniciativa também pode contribuir para o planejamento urbano, ao concentrar os órgãos públicos em uma região específica e liberar imóveis alugados em outros bairros.

Diversos municípios brasileiros de médio porte já adotaram modelos semelhantes de centralização administrativa, obtendo redução de custos e melhoria na eficiência. O projeto de Barreiras segue essa tendência, adaptando-se à realidade local.

Desafios e perspectivas

Apesar do apoio inicial de parte dos vereadores, a proposta enfrenta desafios. O principal deles é o alto investimento necessário para a construção do complexo, que exigirá planejamento orçamentário e, possivelmente, captação de recursos estaduais ou federais. A escolha do terreno também é ponto sensível: a localização precisa equilibrar acessibilidade, custo e potencial de valorização urbana.

Outro ponto de atenção é a necessidade de manter o funcionamento dos serviços públicos durante a transição. A prefeitura terá que planejar a mudança gradual das secretarias, sem interromper o atendimento à população. A proposta prevê um cronograma de implementação que ainda será detalhado pelo Executivo, caso o projeto seja aprovado.

A Câmara Municipal deverá promover audiências públicas para debater o tema com a sociedade civil. O diálogo com servidores públicos e moradores será fundamental para ajustar o texto e garantir que o centro atenda às reais necessidades da cidade.

Tramitação legislativa

O projeto de lei foi protocolado e agora segue para análise das comissões de Constituição e Justiça, Finanças e Orçamento, e Administração Pública. Após os pareceres, a matéria será incluída na ordem do dia para votação em plenário. Para ser aprovado, precisa de maioria simples dos vereadores presentes.

Se aprovado, o texto seguirá para sanção do prefeito. O Executivo terá um prazo para apresentar o projeto executivo detalhado, definir o terreno e incluir a obra no plano plurianual e na lei orçamentária. Tito espera que a proposta seja votada ainda em 2024 e que as obras possam começar em 2025 ou 2026, dependendo da disponibilidade de recursos.

Conclusão

A proposta de criação do Centro Administrativo de Barreiras representa um esforço do legislativo municipal para modernizar a gestão pública e oferecer serviços mais eficientes à população. O debate agora ocorre na Câmara, e a expectativa é que o projeto seja aperfeiçoado com contribuições da sociedade. Se concretizado, o complexo poderá se tornar um marco na administração do município, servindo de exemplo para outras cidades do oeste baiano.