A Polícia Federal deflagrou uma operação para investigar o desvio de recursos públicos destinados à aquisição de cestas básicas no Tocantins durante a pandemia de covid-19. O governador do estado é um dos alvos, e agentes cumprem mandados de busca e apreensão no Palácio do Governo e em outros endereços ligados ao chefe do Executivo estadual e a investigados.
De acordo com a PF, as apurações tiveram início em 2021, quando indícios de superfaturamento e direcionamento de licitações nas aquisições emergenciais de alimentos durante a pandemia de covid-19 vieram à tona. O esquema teria desviado recursos federais destinados a famílias em situação de vulnerabilidade social.
Entenda o caso
Entre 2020 e 2021, o governo do Tocantins realizou diversas contratações emergenciais para garantir a distribuição de cestas básicas à população carente, como parte das medidas de combate aos efeitos da pandemia. As suspeitas são de que parte desses contratos foi superfaturada, com conluio entre servidores públicos e empresas fornecedoras.
Investigações anteriores já haviam resultado no afastamento de agentes públicos e na suspensão de contratos. Agora, a nova etapa da operação mira o governador, que, segundo a PF, pode ter se beneficiado do esquema ou atuado para favorecer empresas contratadas.
Detalhes da operação
Os mandados judiciais foram expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), devido ao foro privilegiado do governador. Além de buscas na residência oficial e no gabinete do governador, os agentes também cumprem ordens judiciais em secretarias estaduais e na casa de empresários suspeitos de participação no esquema.
A operação conta com o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF), que analisam documentos e contratos para dimensionar o prejuízo aos cofres públicos. As penas para os crimes investigados – peculato, corrupção ativa e passiva, fraude licitatória e associação criminosa – somadas podem ultrapassar 30 anos de prisão.
Reações
Até o momento, o governador não se manifestou oficialmente. Nas redes sociais, aliados políticos defendem a inocência do gestor e classificam a operação como “exagerada”. A oposição, por outro lado, cobra o afastamento temporário do cargo e a abertura de processo de impeachment.
A assessoria do governo estadual informou que todos os contratos foram feitos dentro da legalidade e que as investigações são bem-vindas. A defesa do governador afirmou que ainda não teve acesso aos autos e que confia na Justiça.
Desdobramentos e precedentes
Este não é o primeiro caso de desvio de recursos de cestas básicas durante a pandemia no Brasil. Outros estados e municípios também foram alvo de operações da PF por irregularidades semelhantes. O caso do Tocantins, no entanto, ganha destaque por envolver diretamente o chefe do Executivo estadual.
O episódio reforça a necessidade de mecanismos mais rigorosos de controle e fiscalização dos gastos públicos em situações de emergência, quando a burocracia é reduzida para acelerar a entrega de recursos à população.
Perguntas frequentes
O que motivou a operação?
Indícios de superfaturamento e direcionamento de licitações na compra de cestas básicas durante a pandemia.
Quem são os investigados?
O governador do Tocantins, servidores públicos estaduais e empresários.
Qual a pena prevista?
Os crimes investigados podem resultar em penas que ultrapassam 30 anos de prisão.