O diretório municipal do Partido dos Trabalhadores (PT) em Barreiras, no oeste da Bahia, manifestou-se contra a proposta de seleção de gestores escolares enviada pela prefeitura do prefeito Zito à Câmara de Vereadores. Em nota oficial, a legenda afirma que o texto "representa um retrocesso na gestão democrática do ensino público e concentra poder no Executivo municipal".
Os pontos da discordância
De acordo com o partido, o projeto estabelece critérios que permitem ao prefeito nomear diretores sem consulta prévia à comunidade escolar. "A escolha técnica e a participação de professores, alunos e pais são deixadas de lado. Isso abre espaço para apadrinhamento político e enfraquece os conselhos escolares", argumenta a nota.
A proposta tramita em regime de urgência na Câmara Municipal, mas o PT local promete obstrução e apresentação de emendas. Para os petistas, o processo seletivo deveria ser feito por meio de eleição direta, com voto de professores, funcionários, alunos e responsáveis, modelo já adotado em diversos municípios brasileiros.
O presidente do PT em Barreiras, em declaração à imprensa, destacou que a categoria não foi ouvida antes da elaboração do texto. "A comunidade escolar foi ignorada. Nenhum debate público foi realizado. Queremos que o projeto seja retirado e que se abra um canal de diálogo com a sociedade", diz o dirigente na nota oficial.
Reação e mobilização
Procurada pela reportagem, a prefeitura de Barreiras não se manifestou oficialmente sobre as críticas até a publicação deste texto. A assessoria de comunicação do município informou que o projeto segue o rito legal e que audiências públicas serão agendadas para discutir a proposta com a população.
Os petistas, no entanto, seguem céticos. "Se houvesse vontade de diálogo, o projeto não teria sido apresentado sem discussão prévia. Vamos acompanhar de perto e mobilizar a sociedade para evitar que a educação municipal seja tratada como moeda de troca política", afirmou a legenda.
O debate ocorre em um contexto de tensão política na cidade. Zito foi eleito pelo partido União Brasil, enquanto o PT faz oposição na Câmara. A escolha de gestores escolares tornou-se mais um ponto de atrito entre as duas forças, que já vinham se enfrentando em pautas como a reforma administrativa e a política de saúde municipal.
Para especialistas em educação, a seleção de diretores deve equilibrar critérios técnicos e participação democrática. Modelos que excluem a comunidade escolar costumam gerar descontinuidade administrativa e baixa adesão aos projetos pedagógicos.
A Câmara de Vereadores deve discutir o projeto nas próximas semanas. O PT promete realizar audiências públicas paralelas e apresentar um substitutivo construído com a participação de professores e gestores da rede municipal. O desfecho da disputa pode influenciar a qualidade do ensino em Barreiras e o cenário político local às vésperas das eleições municipais de 2024.