Uma denúncia encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE) aponta que uma unidade de saúde pública localizada em Barreiras, no oeste da Bahia, estaria sendo utilizada para propaganda eleitoral em favor de candidatos apoiados pelo ex-prefeito Zito Barbosa. A prática é vedada pela legislação eleitoral brasileira, que proíbe expressamente qualquer tipo de propaganda em bens públicos.
Segundo a denúncia, materiais de campanha como panfletos, cartazes e adesivos teriam sido distribuídos nas dependências da unidade, e funcionários públicos estariam abordando pacientes para pedir votos durante o horário de expediente. A situação levanta graves suspeitas de abuso de poder político e violação dos princípios da administração pública.
A Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997) estabelece que é proibida a propaganda eleitoral em bens de uso comum, incluindo hospitais, postos de saúde e demais repartições públicas. A infração pode resultar em multa e, em casos mais graves, na cassação do registro ou diploma dos candidatos envolvidos.
Denúncias como essa são fundamentais para garantir a lisura do processo eleitoral, especialmente em municípios do interior, onde a máquina pública pode ser usada para influenciar o eleitor. O MPE deverá investigar os fatos e, se confirmados, tomar as medidas cabíveis.
Barreiras, principal cidade da região Oeste da Bahia, tem histórico de disputas políticas acirradas. Zito Barbosa, que já governou o município por dois mandatos, continua sendo uma figura influente na política local. A denúncia ocorre em meio ao período eleitoral, quando o TSE reforça a fiscalização contra o uso da máquina pública em campanhas.
A população de Barreiras aguarda o posicionamento da Justiça Eleitoral sobre o caso. O Repórter Brasil continuará acompanhando o desdobramento das investigações.