Um grupo de editores de livros brasileiros apresentou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva um conjunto de propostas voltadas a reverter a queda no número de leitores no país. As sugestões incluem medidas fiscais, investimento em bibliotecas, fortalecimento do mercado editorial e campanhas nacionais de incentivo à leitura. O encontro ocorreu em Brasília no início de setembro e marcou a retomada do diálogo entre o setor e o governo federal.
O cenário da leitura no Brasil
O Brasil enfrenta um declínio consistente nos índices de leitura. Pesquisas setoriais apontam que o brasileiro lê, em média, menos de dois livros por ano fora os didáticos. A última edição do levantamento “Retratos da Leitura no Brasil”, realizada pelo Instituto Pró-Livro, mostrou que a proporção de leitores caiu de 56% da população em 2015 para 48% em 2019. A pandemia agravou esse cenário, com o fechamento de livrarias e a redução do acesso físico a livros. Os editores veem com preocupação a tendência de descontinuidade de hábitos de leitura entre crianças e jovens.
Fatores como falta de acesso, preço elevado, concorrência com dispositivos digitais e baixo incentivo nas escolas são frequentemente citados como causas do encolhimento do público leitor. Para reverter esse quadro, o setor editorial defende políticas públicas coordenadas e investimento contínuo.
As principais propostas dos editores
Reunidos em audiência com o presidente Lula e representantes dos ministérios, os editores apresentaram cinco eixos prioritários:
- Redução da carga tributária sobre os livros: zerar tributos federais (PIS, Cofins, IPI) que incidem sobre a cadeia produtiva do livro, barateando o preço final e ampliando o acesso. Embora os livros já contem com imunidade constitucional de IPI e ICMS em alguns estados, ainda incidem contribuições que oneram o produto.
- Ampliação do programa de bibliotecas escolares: destinação de recursos específicos do Fundeb para criação e modernização de bibliotecas em todas as escolas públicas, com acervo diversificado e atualizado. A meta é que cada escola tenha ao menos uma biblioteca com profissionais capacitados.
- Criação do “Vale-Livro”: benefício semelhante ao vale-alimentação, destinado a estudantes de baixa renda, que permitiria a compra de livros em livrarias credenciadas, movimentando o mercado editorial e incentivando o hábito desde a infância.
- Apoio a livrarias independentes e sebos: linhas de crédito com juros reduzidos, isenção de taxas municipais e programas de fidelidade integrados com o governo para fortalecer os pequenos pontos de venda, essenciais para a capilaridade do mercado.
- Campanha nacional de incentivo à leitura: ação integrada de mídia e eventos, com participação de escritores e influenciadores, para reposicionar a leitura como hábito cotidiano e formar novos leitores.
A receptividade do governo
O presidente Lula recebeu as propostas com atenção, ressaltando a importância do livro e da leitura para a formação cidadã e o desenvolvimento do país. O Ministério da Cultura, em conjunto com o Ministério da Educação e o Ministério da Fazenda, deve instituir um grupo de trabalho para detalhar as sugestões e apresentar um plano de implementação. A secretária de fomento cultural afirmou que a leitura é um eixo estratégico do governo e está alinhada com as metas de educação e inclusão social.
Desafios e perspectivas
Apesar da receptividade positiva, o caminho até a implementação enfrenta obstáculos. A situação fiscal do Brasil impõe limites à criação de novos programas; o vale-livro, por exemplo, exigiria aporte bilionário. Os editores argumentam que o investimento é necessário diante dos benefícios sociais e econômicos da leitura. Além disso, a articulação com estados e municípios é crucial para políticas como a ampliação de bibliotecas escolares.
O setor editorial confia na capacidade de diálogo e espera que as propostas avancem no Congresso Nacional. A expectativa é que parte das ações comece a ser implementada em 2025, especialmente as que dependem de decreto e não de projeto de lei. A retomada do crescimento do número de leitores, porém, exigirá políticas consistentes e continuidade ao longo dos próximos anos.
Perguntas frequentes
O que os editores pedem ao governo Lula?
Os editores apresentaram cinco eixos: redução de tributos sobre livros, ampliação de bibliotecas escolares, criação de um vale-livro para estudantes de baixa renda, apoio a livrarias independentes e campanha nacional de incentivo à leitura.
Por que o número de leitores caiu no Brasil?
Entre os fatores estão o preço elevado dos livros, a falta de bibliotecas acessíveis, a concorrência com telas e redes sociais e o baixo incentivo à leitura nas escolas.
O governo já se posicionou sobre as propostas?
O governo recebeu as propostas positivamente e estuda criar uma comissão interministerial para analisar a viabilidade fiscal e operacional de cada medida.
Quando as medidas podem ser implantadas?
Não há prazo definido, mas o setor editorial espera que parte das ações comece em 2025, especialmente as que não dependem de aprovação legislativa.