Parlamentares alinhados ao ex-presidente Jair Bolsonaro sinalizaram apoio a um conjunto de medidas que restringem os poderes do Supremo Tribunal Federal. No entanto, o presidente da Câmara, Arthur Lira, deve atuar para impedir que a proposta avance no plenário.
Nos últimos meses, cresceu no Congresso o movimento de parlamentares bolsonaristas que defendem a aprovação de um pacote legislativo com o objetivo de limitar determinadas atribuições do STF. Entre as propostas discutidas estão a imposição de mandato para ministros da Corte, a restrição a decisões monocráticas e a possibilidade de o Congresso reverter decisões judiciais. Apesar do apoio da base bolsonarista, a proposta enfrenta resistência.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), tem demonstrado cautela em relação ao tema. Embora seja crítico de algumas decisões do STF, Lira precisa equilibrar as pressões da oposição e da base governista. Segundo analistas, Lira deve usar seu poder de agenda para não pautar o projeto ou enterrá-lo nas comissões, evitando um desgaste institucional. A avaliação é que uma confrontação direta com a Corte poderia trazer instabilidade política em um momento de recuperação econômica.
Enquanto isso, lideranças bolsonaristas articulam para coletar assinaturas e forçar a tramitação. Porém, sem o apoio de Lira e de parte do centrão, o pacote tende a não avançar. A situação expõe as tensões entre os poderes e reforça o debate sobre os limites da atuação do STF.