O candidato à Prefeitura de Diadema, Taka Yamauchi, pode ter sua candidatura cassada por omissão de gastos de campanha. De acordo com apuração da reportagem, há indícios de que parte das despesas realizadas durante o período eleitoral não foi declarada à Justiça Eleitoral, configurando infração grave à Lei das Eleições.
O que diz a lei eleitoral
A Lei nº 9.504/1997, conhecida como Lei das Eleições, estabelece que todos os candidatos devem registrar no Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCA) qualquer despesa feita em benefício da campanha. A omissão de gastos pode ser punida com multa e, em casos mais graves, com a cassação do registro ou diploma do candidato. A Lei Complementar nº 64/1990, por sua vez, define os casos de inelegibilidade, incluindo o abuso de poder econômico.
Além disso, a Resolução TSE nº 23.607/2019 detalha os prazos e procedimentos para a prestação de contas. O candidato que não apresentar a documentação correta pode ter as contas desaprovadas e ficar sujeito a sanções.
As irregularidades apontadas
No caso de Taka Yamauchi, as suspeitas recaem sobre despesas não declaradas com materiais gráficos, realização de eventos de campanha e impulsionamento de conteúdo nas redes sociais. Esses gastos, se não contabilizados, podem caracterizar abuso de poder econômico, comprometendo a igualdade de condições com os demais concorrentes.
A defesa do candidato
Procurado pela equipe do Repórter Brasil, o candidato não se pronunciou oficialmente até o fechamento desta edição. A assessoria de imprensa da campanha informou, por nota, que a prestação de contas será retificada dentro do prazo permitido pela Justiça Eleitoral e que não há intenção de ocultar despesas. A nota afirma que eventuais erros formais serão corrigidos e que a campanha está à disposição para esclarecimentos.
Possíveis consequências
Se a denúncia for confirmada, Taka Yamauchi poderá ter o registro de candidatura negado ou cassado, ficando inelegível por oito anos, conforme previsto na Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar nº 135/2010). Além disso, poderá ser aplicada multa correspondente a até 10% do valor das despesas omitidas. A decisão caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP).
O processo pode se arrastar por meses, mas, se a decisão for desfavorável ao candidato, ele não poderá concorrer nas eleições seguintes, afetando diretamente seus planos políticos.
Transparência e prestação de contas
A prestação de contas é um dos pilares da democracia, pois garante que os eleitores saibam como os recursos de campanha são arrecadados e gastos. Especialistas em direito eleitoral destacam que a omissão de gastos compromete a lisura do processo eleitoral. A falta de transparência nas contas de campanha pode distorcer a igualdade entre candidatos e prejudicar a confiança da sociedade no processo eleitoral.
Diadema, localizada no ABC Paulista, é um dos principais municípios da região metropolitana de São Paulo, com cerca de 400 mil habitantes. A cidade já teve casos de cassação de candidatos por irregularidades eleitorais, o que torna o cenário ainda mais sensível. A eventual cassação de Taka Yamauchi pode alterar o equilíbrio da disputa pela prefeitura, abrindo espaço para outros candidatos.
O Repórter Brasil continuará acompanhando o caso e trará novas informações assim que a Justiça Eleitoral se manifestar.
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