O ex-presidente Jair Bolsonaro, por meio de sua defesa, protocolou no Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de restituição do passaporte, retido desde fevereiro de 2024 por decisão do ministro Alexandre de Moraes. O objetivo declarado é viajar aos Estados Unidos para participar da cerimônia de posse do presidente eleito Donald Trump, em janeiro de 2025. A solicitação ocorre em meio à vitória do republicano nas eleições americanas, amplamente comemorada por Bolsonaro e seus seguidores nas redes sociais.
Contexto da apreensão do passaporte
O passaporte de Bolsonaro foi apreendido no âmbito das investigações que apuram suposta tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. A medida cautelar foi imposta pelo STF para garantir que o ex-presidente não deixasse o país enquanto as investigações estivessem em curso. Desde então, a defesa de Bolsonaro já havia solicitado a devolução em outras ocasiões, mas sem sucesso. Agora, com a vitória de Trump, o argumento é que a viagem tem caráter diplomático e político, e não representa risco de fuga.
Reação nas redes sociais
Nas últimas horas, Bolsonaro utilizou suas redes sociais para celebrar a vitória de Donald Trump. Em publicações no X (antigo Twitter) e Instagram, o ex-presidente parabenizou o republicano e destacou a aliança entre conservadores. Apoiadores bolsonaristas também repercutiram a notícia, afirmando que a vitória de Trump fortalece o conservadorismo no continente. Muitos ainda manifestaram apoio ao pedido de passaporte, com a hashtag #PassaporteBolsonaro chegando aos trending topics do X no Brasil.
Próximos passos no STF
O pedido será analisado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator dos inquéritos contra Bolsonaro. A Procuradoria-Geral da República (PGR) também deverá se manifestar antes de uma decisão. Especialistas ouvidos avaliam que a chance de liberação é incerta, uma vez que o ex-presidente segue sob medidas cautelares. No entanto, a defesa aposta em um contexto favorável, dado que a posse de um chefe de Estado estrangeiro pode ser considerada um compromisso de relevância internacional.
Impacto político
A mobilização em torno do passaporte ocorre em um momento em que Bolsonaro busca maior protagonismo na oposição ao governo Lula. A vitória de Trump é vista por aliados como um sinal de que a direita pode se fortalecer nas Américas. A viagem aos EUA, se autorizada, poderia render a Bolsonaro um palco internacional e encontros com lideranças conservadoras.
O presidente Lula, por sua vez, já parabenizou Trump pela vitória, mas evitou comentar diretamente o pedido de Bolsonaro. O Itamaraty não se pronunciou sobre o tema.
O caso segue em sigilo, mas a expectativa é de que o STF decida nos próximos dias. Enquanto isso, Bolsonaro e seus aliados continuam fazendo pressão nas redes sociais para que o passaporte seja liberado.