A concessão dos 22 cemitérios públicos municipais de São Paulo à iniciativa privada, iniciada em 2019, prometia modernizar a infraestrutura e ampliar a capacidade de atendimento. Na prática, porém, o custo dos sepultamentos triplicou para a população, gerando revolta e questionamentos sobre a falta de controle sobre as tarifas cobradas.
Pelo contrato de 30 anos, a gestão foi transferida a um consórcio privado, que passou a definir os valores de serviços essenciais como abertura de sepultura, uso de capelas, traslado e emissão de certidões. Relatos de usuários e levantamentos preliminares indicam que esses preços subiram, em média, mais de 200% desde o início da concessão, enquanto a inflação acumulada no período ficou abaixo de 30%. Um enterro simples, que antes custava entre R$ 600 e R$ 800, hoje frequentemente ultrapassa os R$ 1.800.
O impacto recai com mais força sobre as famílias de baixa renda. Muitas não dispõem de recursos para arcar com os novos valores e buscam alternativas em cemitérios de cidades vizinhas, optam pela cremação – que pode ser mais em conta – ou recorrem a campanhas de financiamento coletivo para custear o sepultamento. A Defensoria Pública do Estado de São Paulo já registrou dezenas de reclamações de cidadãos que se sentem reféns dos preços e denunciam a falta de informações claras antes da contratação.
As concessionárias justificam os reajustes com a necessidade de investir na recuperação dos cemitérios, que se encontravam deteriorados. Afirmam que os valores praticados ainda são inferiores aos de cemitérios particulares. Entidades de defesa do consumidor, no entanto, contestam o argumento e apontam a ausência de um órgão regulador independente que fiscalize a aplicação dos reajustes e garanta a acessibilidade do serviço público.
O Ministério Público e a Defensoria receberam denúncias e apuram possíveis irregularidades na composição das tarifas. O caso reacende o debate nacional sobre os limites da privatização de serviços essenciais e a necessidade de mecanismos eficazes de regulação tarifária.
A situação expõe os riscos de se transferir à iniciativa privada atividades sensíveis sem a devida contrapartida de controle social. Enquanto o poder público não estabelece regras mais rígidas, os moradores de São Paulo continuam arcando com um custo que triplicou em poucos anos – um peso a mais no orçamento já apertado das famílias.