Uma decisão unilateral do então secretário municipal de Educação de Barreiras, Otoniel Teixeira, mergulhou a rede de ensino da cidade no oeste baiano em uma crise sem precedentes. A alteração salarial imposta sem diálogo com a categoria provocou uma enxurrada de pedidos de demissão e forçou a Prefeitura a adiar o início do ano letivo, previsto para fevereiro de 2025. O caso acendeu um alerta sobre a gestão de pessoal na educação pública municipal e reacendeu o debate sobre o cumprimento do piso salarial nacional dos professores.
Barreiras, maior cidade do oeste baiano, com cerca de 160 mil habitantes, possui uma rede municipal com mais de 6 mil alunos e cerca de 400 professores. A educação sempre foi um desafio na região, marcada pela distância dos grandes centros e pela dificuldade de atrair profissionais qualificados. Nesse cenário, a notícia de uma reestruturação salarial pegou a comunidade escolar de surpresa.
O que mudou na remuneração dos professores
A nova tabela salarial publicada no Diário Oficial do Município no final de janeiro de 2025 alterava profundamente a estrutura de remuneração. Entre as medidas mais contestadas: a equiparação do salário de professores com e sem nível superior, o corte do adicional de difícil acesso para unidades rurais e a eliminação da gratificação por tempo de serviço. A APLB (Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Estado da Bahia) calculou que a perda média na remuneração poderia chegar a 30% para professores mais experientes.
Reação imediata: desistências em massa
Imediatamente após a publicação, a seção local da APLB convocou uma assembleia. Centenas de professores lotaram o auditório da Câmara Municipal. A insatisfação era generalizada. Em votação simbólica, a categoria decidiu pela rejeição total da medida e autorizou a entrega coletiva de cargos. Nos dias seguintes, mais de 60 professores protocolaram pedido de demissão. Escolas inteiras ficaram sem corpo docente. "Nunca vimos algo assim. Os professores estão dispostos a perder o emprego, mas não aceitam o retrocesso", disse à reportagem o representante sindical local, que preferiu não se identificar.
Adiamento do início das aulas e impacto sobre os alunos
Com a debandada de professores, a Secretaria Municipal de Educação não teve condições de garantir o funcionamento das escolas. Em comunicado oficial, a Prefeitura informou o adiamento do início do ano letivo, originalmente marcado para 5 de fevereiro. A nova data ainda não foi definida e depende das negociações em andamento. Os pais foram orientados a manter os alunos em casa e aguardar novas orientações. Cerca de 6 mil alunos da rede municipal estão sem previsão de retorno. Muitos manifestaram preocupação com a perda de dias letivos e o impacto na aprendizagem.
Manifestação e repercussão política
No dia 10 de fevereiro, professores, alunos e pais realizaram um protesto em frente à Prefeitura. Faixas pediam a revogação da nova tabela e a saída de Otoniel Teixeira do cargo. Vereadores de oposição subiram à tribuna para criticar a gestão. A Câmara Municipal formou uma comissão especial para acompanhar o caso. O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais também manifestou solidariedade.
Posicionamento de Otoniel Teixeira
Procurado pela reportagem, Otoniel Teixeira defendeu a medida em nota. Segundo ele, a alteração foi motivada por um estudo técnico que apontou incompatibilidade da folha de pagamento com a Lei de Responsabilidade Fiscal. O gestor afirmou que o município estava no limite de gastos com pessoal e que a equiparação salarial era necessária para evitar sanções, como a suspensão de transferências voluntárias. Ele também disse estar aberto ao diálogo e que já havia agendado reuniões com o sindicato.
Papel do Ministério Público
A APLB protocolou uma representação no Ministério Público da Bahia (MP-BA), pedindo a anulação da nova tabela salarial por violação à legislação trabalhista e ao piso nacional do magistério. O MP-BA instaurou um procedimento administrativo e deu prazo de 10 dias para a Prefeitura se manifestar. A Promotoria de Justiça de Barreiras também solicitou informações sobre o impacto fiscal da medida.
Negociação em curso
Uma primeira rodada de negociação ocorreu em 13 de fevereiro, mediada pela Câmara Municipal. Participaram representantes da Secretaria de Educação, da APLB e vereadores. A Prefeitura apresentou uma contraproposta: manter a nova tabela, mas criar um abono temporário para compensar as perdas. A categoria rejeitou a proposta e manteve a exigência de revogação total. Uma nova reunião foi agendada para o dia 20 de fevereiro. Enquanto isso, o impasse persiste e as aulas continuam suspensas.
Impacto para as famílias
Mães e pais relatam dificuldades para organizar a rotina. Muitos dependem da escola para alimentação e não sabem como garantir as refeições das crianças. A Secretaria de Assistência Social informou que está monitorando a situação e que kits de merenda serão distribuídos enquanto perdurar o impasse. A Defensoria Pública do Estado também foi acionada para garantir o direito à educação.
O que diz a legislação
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) assegura aos professores planos de carreira que valorizem a formação e o tempo de serviço. O piso salarial nacional do magistério, fixado pelo MEC, também deve ser respeitado. A alteração promovida por Otoniel Teixeira, ao equiparar salários independentemente da formação, pode contrariar esses dispositivos. Especialistas ouvidos pela reportagem avaliam que a medida tem pouca chance de se sustentar juridicamente.
Perspectivas
O desfecho da crise dependerá da capacidade de diálogo entre as partes. Se não houver acordo, a Justiça pode ser chamada a decidir. Caso a Prefeitura revogue a alteração e restaure o plano anterior, é provável que os professores retornem ao trabalho. Mas a confiança na gestão educacional ficará abalada. Para o médio prazo, especialistas apontam a necessidade de um plano de carreira participativo e de uma política de valorização docente estável e transparente.
Perguntas frequentes sobre a alteração salarial em Barreiras
1. Por que Otoniel Teixeira alterou os salários dos professores?
Segundo ele, para enquadrar a folha de pagamento aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal. A Prefeitura alega que a folha de pessoal estava acima do permitido e que a medida era inevitável.
2. Quantos professores pediram demissão?
A APLB estima que mais de 60 professores tenham entregue os cargos. A Prefeitura não confirma o número oficialmente.
3. Quando as aulas vão começar?
Ainda sem data. Depende do desfecho das negociações. A previsão inicial era fevereiro, mas foi adiada sine die.
4. O que o Ministério Público pode fazer?
Pode anular a alteração se entender que ela fere a legislação trabalhista e educacional. O MP-BA já investiga o caso.
5. Como os pais devem agir?
A orientação é manter contato com a escola e acompanhar as notícias. A Prefeitura prometeu divulgar um calendário assim que houver acordo.
A crise gerada pela alteração salarial imposta por Otoniel Teixeira expõe as fragilidades da gestão educacional em Barreiras e a importância do diálogo entre governo e professores. Enquanto as negociações não avançam, alunos e famílias aguardam ansiosamente por uma solução que garanta o direito à educação de qualidade.
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