A Prefeitura de Barreiras, sob o comando do prefeito Otoniel Teixeira, recuou e decidiu pagar as verbas rescisórias dos servidores exonerados nos últimos meses. A medida foi anunciada após uma série de protestos e negociações com o sindicato da categoria.
A gestão municipal havia promovido uma ampla exoneração de servidores comissionados no final do ano passado, como parte de um plano de contenção de despesas. Contudo, os trabalhadores dispensados não receberam os valores devidos, como saldo de salário, férias proporcionais, 13º salário e aviso prévio. A falta de pagamento gerou forte reação entre os servidores e na comunidade.
O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais de Barreiras liderou a mobilização, realizando assembleias e atos públicos. A entidade denunciou o calote e acionou o Ministério Público estadual para garantir o cumprimento da lei.
Diante da pressão, a administração municipal recuou. Em nota oficial, a prefeitura afirmou que fará o pagamento das rescisões em duas parcelas, com vencimento nos meses de março e abril. O valor total, segundo a prefeitura, é significativo e demandou remanejamento orçamentário.
A decisão foi comemorada pelo sindicato, mas a entidade ressalta que continuará acompanhando o processo para assegurar que todos os servidores sejam efetivamente pagos. “É uma vitória da luta coletiva, mas a luta continua”, declarou o presidente do sindicato, em informação publicada no site da entidade.
O caso expõe a fragilidade dos vínculos de trabalho no serviço público municipal, especialmente nos cargos comissionados, que não possuem estabilidade. Especialistas em direito administrativo apontam que a exoneração sem pagamento das verbas rescisórias é ilegal e pode gerar ações judiciais contra o município.
A situação também acendeu um alerta na Câmara de Vereadores, que instalou uma comissão para acompanhar a política de recursos humanos da prefeitura. Vereadores de oposição criticaram a gestão e pedem a apuração de responsabilidades.
Barreiras, principal cidade do oeste baiano, enfrenta dificuldades financeiras comuns a muitos municípios brasileiros. A dependência de transferências estaduais e federais e a rigidez orçamentária tornam o ajuste fiscal um desafio constante.
Para o prefeito Otoniel Teixeira, o episódio representa um desgaste político. Aliados avaliam que o recuo era necessário para conter a crise, mas o caso pode repercutir nas eleições municipais de 2026.
A população de Barreiras acompanha o desfecho com atenção. Moradores ouvidos pela reportagem avaliam que o pagamento é um direito dos servidores, mas criticam a forma como a administração conduziu o processo.
O caso de Barreiras serve como exemplo para outras cidades que enfrentam situações semelhantes. A lição é que o planejamento na gestão de pessoal é fundamental para evitar conflitos e prejuízos aos trabalhadores.