O deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) tornou-se alvo de uma ação proposta na Procuradoria-Geral da República (PGR) por suspeita de atentar contra a soberania nacional. O caso, que ganhou repercussão, envolve declarações e condutas do parlamentar que, segundo a acusação, colocariam em risco a integridade do Estado brasileiro.
A ação, protocolada junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), pede a abertura de investigação para apurar os fatos. Entre as medidas cautelares solicitadas está a cassação do passaporte diplomático de Eduardo Bolsonaro, utilizado em viagens oficiais. O dispositivo legal que ampara o pedido é a Lei de Segurança Nacional, que define crimes contra a soberania nacional.
Eduardo Bolsonaro, filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, exerce o cargo de deputado federal e tem se destacado por posições políticas alinhadas à direita conservadora. Em discursos públicos, já fez críticas a decisões do STF e a autoridades brasileiras, o que pode ter contribuído para a abertura da ação.
A defesa do parlamentar ainda não se manifestou oficialmente. Caso a ação seja aceita, ele poderá responder a inquérito e, se condenado, enfrentar penas que variam de multa a reclusão. A cassação do passaporte diplomático, embora rara, já foi aplicada em outros casos de parlamentares investigados por crimes contra a segurança nacional.
O caso reacende o debate sobre os limites da imunidade parlamentar e o uso do passaporte diplomático por agentes públicos. Enquanto isso, a sociedade acompanha os desdobramentos na justiça.