O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues, oficializou a nomeação da nova defensora-geral do estado, que comandará a Defensoria Pública da Bahia (DPBA) no biênio 2025-2027. O ato foi publicado no Diário Oficial do Estado e segue o rito previsto na legislação, após a formação de lista tríplice elaborada pela própria instituição e submetida à apreciação do chefe do Executivo estadual.
A Defensoria Pública é uma instituição essencial para a garantia do acesso à justiça, especialmente para a população em situação de vulnerabilidade. Com atuação em todo o estado, a DPBA oferece assistência jurídica integral e gratuita em causas cíveis, criminais, família, infância, defesa da mulher, idoso, consumidor e direitos humanos, por meio de orientação, ajuizamento de ações e acompanhamento processual.
A nova gestão terá como desafios ampliar a cobertura dos serviços para o interior do estado, reduzir o déficit de defensores em comarcas distantes e fortalecer a atuação em direitos humanos. A interiorização da defensoria é uma meta constante, e a nova defensora-geral deverá dar continuidade aos projetos de expansão, como mutirões de atendimento e unidades itinerantes que levam o serviço a regiões de difícil acesso.
O processo de escolha envolveu a formação de lista tríplice pela classe, seguida de análise e decisão do governador. A nomeada possui experiência na carreira e já atuou em áreas estratégicas da instituição, o que lhe confere conhecimento da estrutura e das demandas da defensoria em diferentes regiões do estado.
A expectativa é de que a nova gestão mantenha o diálogo com movimentos sociais, organizações da sociedade civil e demais órgãos do sistema de justiça, promovendo uma atuação integrada em defesa dos direitos dos cidadãos baianos, em especial de grupos como comunidades quilombolas, indígenas, população LGBTQIA+ e pessoas em situação de rua.
Com dezenas de unidades espalhadas pela Bahia, a Defensoria Pública busca estar presente em todas as regiões, mas ainda enfrenta dificuldades de capilaridade. A nova gestão terá a missão de aproximar o serviço do cidadão, sobretudo nas áreas rurais e nas periferias dos grandes centros urbanos.
A nomeação reforça o compromisso da administração estadual com a valorização da defensoria e a ampliação do acesso à justiça no estado, garantindo que a população mais necessitada tenha um canal efetivo de defesa de seus direitos.