Um grupo de advogadas de Barreiras, no Oeste da Bahia, protocolou uma representação na Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) solicitando a realização de uma audiência pública para debater a precariedade dos serviços prestados pela Companhia de Eletricidade do Estado da Bahia (Coelba) na região. A iniciativa busca chamar a atenção dos parlamentares para os constantes apagões, a demora no restabelecimento da energia e as cobranças abusivas que afetam milhares de consumidores.
De acordo com as profissionais, a situação se agravou nos últimos meses, com interrupções no fornecimento que duram horas e até dias, especialmente em áreas rurais e bairros periféricos. “A população está cansada de sofrer com a falta de energia. Não é possível que em pleno século XXI ainda enfrentemos apagões frequentes sem qualquer providência efetiva por parte da concessionária”, afirmam as advogadas em nota enviada à ALBA.
O debate na ALBA deve contar com a presença de representantes da Coelba, da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e de órgãos de defesa do consumidor. As advogadas também solicitaram a criação de uma comissão temporária para acompanhar as denúncias e fiscalizar as ações da empresa no Oeste baiano.
A região Oeste da Bahia tem um histórico de problemas no fornecimento de energia elétrica. Moradores de Barreiras e cidades vizinhas relatam que oscilações de tensão danificam aparelhos eletrônicos e comprometem atividades comerciais e escolares. Pequenos empresários reclamam de prejuízos com a perda de produtos perecíveis durante os apagões.
As advogadas destacam ainda que a Coelba descumpre prazos de atendimento estabelecidos pela Aneel e que os canais de reclamação são ineficientes. “Muitas vezes o consumidor liga para a central de atendimento e fica horas esperando, ou então não consegue registrar a queixa. A empresa precisa ser mais transparente e eficiente”, dizem.
A Coelba já foi multada em diversas ocasiões pela Aneel por descumprimento de metas de continuidade e qualidade do serviço. As penalidades, contudo, são consideradas insuficientes pelas advogadas para promover melhorias reais na rede elétrica do Oeste baiano.
Dados de fiscalização da Aneel indicam que a região Oeste da Bahia apresenta índices de qualidade de fornecimento muito abaixo do padrão, com consumidores sofrendo interrupções mais longas e frequentes que a média do estado.
Além da audiência pública, o grupo de advogadas estuda acionar judicialmente a Coelba por danos morais coletivos, caso a empresa não apresente um plano concreto de melhorias. “Não vamos desistir até que a população do Oeste baiano tenha um serviço de energia digno”, finalizam.
A representação protocolada na ALBA pede que a concessionária apresente um plano de melhorias para a rede elétrica do Oeste baiano, com cronograma de investimentos e metas de qualidade. As advogadas também requerem a suspensão de cobranças indevidas enquanto durar a investigação.
O presidente da ALBA sinalizou que vai pautar a audiência pública nas próximas semanas. “É um tema relevante que afeta diretamente a vida da população. Vamos dar todo o apoio para que o debate ocorra e possamos cobrar soluções da Coelba”, destacou o parlamentar em nota.
Esta não é a primeira vez que a atuação da Coelba é alvo de críticas no legislativo baiano. Nos últimos anos, diversas comissões parlamentares já discutiram o tema, mas as advogadas consideram que as medidas adotadas até agora são insuficientes. “Precisamos de ações concretas, não apenas de promessas. A população não aguenta mais”, concluem.
A expectativa é que a audiência pública ocorra ainda no primeiro semestre de 2025, com a participação da sociedade civil e de autoridades locais. O grupo de advogadas pretende levar também um abaixo-assinado com milhares de assinaturas de moradores da região.