O general Walter Braga Netto, ex-ministro da Defesa e candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro, teve sua defesa protocolada no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta semana. Os advogados negam qualquer participação do militar nos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e questionam a validade das declarações do tenente-coronel Mauro Cid, alegando que foram obtidas sob coação.
O contexto dos atos de 8 de janeiro
Em 8 de janeiro de 2023, manifestantes invadiram e depredaram as sedes dos Três Poderes em Brasília, em um movimento que foi classificado como tentativa de golpe de Estado. As investigações da Polícia Federal e do STF buscam identificar os responsáveis intelectuais e financeiros, além dos executores materiais. O nome de Braga Netto surgiu no âmbito das apurações sobre suposto envolvimento de militares e ex-integrantes do governo Bolsonaro.
Quem é Braga Netto
Walter Braga Netto é general do Exército, foi ministro da Defesa no governo Bolsonaro e também ocupou a Casa Civil. Em 2022, foi candidato a vice-presidente na chapa derrotada de Jair Bolsonaro. Durante sua carreira, atuou em postos estratégicos e esteve próximo ao núcleo duro do ex-presidente. Após os atos de 8 de janeiro, seu nome passou a ser investigado por possível apoio logístico ou intelectual às manifestações golpistas.
A delação de Mauro Cid
O tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, firmou um acordo de colaboração premiada com a Justiça. Em seus depoimentos, ele forneceu informações sobre a atuação de milícias digitais, financiamento de atos antidemocráticos e supostas articulações dentro do governo anterior. As declarações de Cid têm sido usadas como base para diversas linhas de investigação, incluindo o possível envolvimento de Braga Netto.
Argumentos da defesa
A defesa do general nega veementemente que ele tenha participado ou incentivado qualquer ato contra o Estado Democrático de Direito. Os advogados sustentam que as acusações se baseiam exclusivamente na delação de Mauro Cid, a qual, segundo eles, foi obtida sob coação ou promessa de benefícios indevidos. A petição pede que o STF desconsidere as provas derivadas dessa colaboração e arquive a investigação contra Braga Netto.
Além disso, a defesa argumenta que o general sempre defendeu a legalidade e que sua conduta pública é incompatível com a participação em atos violentos. Os advogados também apontam contradições nos depoimentos de Cid e questionam sua credibilidade.
Repercussão jurídica
O STF, sob relatoria do ministro Alexandre de Moraes, ainda não se pronunciou sobre os argumentos apresentados. Especialistas ouvidos avaliam que a alegação de coação pode enfraquecer o valor probatório da delação, mas que as investigações continuam com base em outras evidências. O Ministério Público Federal deve se manifestar nos próximos dias.
O caso tem grande repercussão política, pois envolve uma figura de alta patente das Forças Armadas que integrou o alto escalão do governo anterior. A decisão do STF poderá estabelecer precedentes sobre os limites das colaborações premiadas e a responsabilidade de militares por atos antidemocráticos.
Próximos passos
A expectativa é de que o STF analise a petição da defesa nas próximas semanas. Caso os ministros considerem válidas as provas derivadas da delação, Braga Netto poderá se tornar réu no inquérito que apura os atos de 8 de janeiro. Se a defesa conseguir derrubar as provas, a investigação contra ele pode ser arquivada ou reduzida.
O julgamento do caso é acompanhado de perto por juristas, políticos e organizações da sociedade civil, que veem no episódio um teste para a solidez das instituições brasileiras.