Pela primeira vez em 217 anos, uma mulher assume o comando do Superior Tribunal Militar

Em um feito histórico para o Judiciário brasileiro, a ministra Maria Elizabeth Rocha tornou-se a primeira mulher a assumir a presidência do Superior Tribunal Militar (STM) nos 217 anos de existência da instituição. A posse ocorreu em sessão solene no plenário do tribunal, em Brasília.

Maria Elizabeth Rocha, que integra o STM como ministra desde 2007, é formada em Direito pela Universidade de Brasília (UnB) e possui vasta experiência na magistratura militar. Sua eleição para o cargo de presidente foi aclamada por pares e representa um avanço significativo na representatividade feminina nas altas cortes do país.

O Superior Tribunal Militar foi criado em 1808 pelo então príncipe regente Dom João VI, sendo o mais antigo tribunal do Brasil. Até então, nenhuma mulher havia ocupado a presidência da corte, que tem como competência julgar crimes militares previstos no Código Penal Militar.

A nomeação de Maria Elizabeth Rocha foi recebida com entusiasmo por entidades de classe e movimentos femininos, que veem no gesto um sinal de modernização das instituições. Em seu discurso de posse, a ministra destacou o compromisso com a Justiça e a igualdade de gênero, reafirmando a importância da participação feminina no sistema judiciário.

Com a presidência do STM, Maria Elizabeth Rocha passa a integrar o seleto grupo de mulheres que lideram tribunais superiores no Brasil, ao lado de ministras como Rosa Weber (STF) e Maria Thereza de Assis Moura (STJ). Sua gestão promete dar continuidade à modernização da Justiça Militar, com foco em transparência e eficiência.