Um projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional pode tornar obrigatória a oferta de vacinação gratuita para cães e gatos em todo o Brasil, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS). A proposta ganhou força com o apoio de parlamentares de diferentes partidos e de entidades de proteção animal, que veem na medida uma forma de ampliar o acesso à imunização e controlar zoonoses.
Pelo texto, vacinas como a antirrábica e a polivalente (V10, V8) passariam a ser oferecidas em unidades básicas de saúde e postos volantes, sem custo para os tutores. A cobertura atingiria principalmente famílias de baixa renda, que hoje encontram dificuldades para vacinar seus animais em clínicas particulares.
Organizações da sociedade civil e conselhos de medicina veterinária ressaltam que a gratuidade pode reduzir as desigualdades regionais na vacinação e diminuir o risco de surtos de doenças como raiva e leptospirose. Países com programas semelhantes registram quedas expressivas na incidência dessas enfermidades.
O projeto ainda precisa ser votado nas comissões da Câmara dos Deputados e no Senado. Relatores trabalham para ajustar o texto de modo a viabilizar o custeio sem prejudicar outros programas do SUS. A expectativa é de que a proposta avance ao longo de 2025, com forte mobilização popular.
Se aprovada, a lei colocará o Brasil entre as nações que garantem a vacinação gratuita de cães e gatos como política pública de saúde e bem-estar animal.