Em sessão ordinária da Câmara Municipal de Barreiras, as vereadoras presentes manifestaram forte oposição ao projeto de lei que prevê o reajuste de diversas taxas e impostos municipais. A proposta, enviada pelo Executivo, foi classificada como “abusiva” e “desconectada da realidade econômica da população”.
A prefeitura de Barreiras protocolou na Câmara um projeto que altera as alíquotas do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), do Imposto sobre Serviços (ISS) e de taxas de licenciamento e fiscalização. A justificativa oficial é a necessidade de recomposição da receita municipal para garantir a manutenção de serviços essenciais como saúde, educação e infraestrutura urbana.
As vereadoras, no entanto, argumentam que o aumento chega em um momento de inflação elevada e desemprego, pressionando ainda mais o orçamento das famílias. “Não podemos admitir que a população pague por uma gestão ineficiente. O momento exige corte de gastos, não aumento de impostos”, afirmou uma das parlamentares durante a discussão. Elas prometem apresentar emendas ao projeto e mobilizar a sociedade para pressionar pela rejeição da proposta.
Moradores que acompanhavam a sessão manifestaram apoio às vereadoras. Pequenos comerciantes e trabalhadores autônomos relataram dificuldades para manter seus negócios e afirmaram que o reajuste das taxas municipais inviabilizaria a continuidade de suas atividades. A Associação Comercial de Barreiras também se posicionou contra a medida, classificando-a como “um golpe no setor produtivo local”.
O projeto segue agora para as comissões de Finanças e Justiça da Câmara, onde receberá parecer técnico antes de ser votado em plenário. A expectativa é de intensos debates nas próximas semanas. As vereadoras da oposição já anunciaram que vão requerer audiências públicas para ampliar a participação popular na discussão.
Especialistas em direito tributário ouvidos pela reportagem apontam que, embora os municípios tenham autonomia para fixar alíquotas, qualquer aumento deve ser acompanhado de estudos de impacto econômico e transparência na aplicação dos recursos. “A população precisa saber exatamente para onde vai o dinheiro arrecadado. Sem prestação de contas, qualquer reajuste será visto com desconfiança”, avaliou um consultor.
A Câmara de Barreiras se torna, assim, palco de uma discussão crucial sobre a carga tributária municipal. O desfecho pode servir de precedente para outras cidades da região que enfrentam situação fiscal semelhante. Enquanto isso, a população acompanha atenta e aguarda uma decisão que afetará diretamente o bolso do cidadão barreirense.