Augusto Aras é um jurista brasileiro, subprocurador-geral da República, que chefiou o Ministério Público Federal como Procurador-Geral da República de setembro de 2019 a setembro de 2021, durante o governo de Jair Bolsonaro. Sua gestão foi uma das mais controversas da história recente da instituição, marcada por alinhamento com o governo federal, enfraquecimento da Operação Lava Jato e embates com o Supremo Tribunal Federal (STF). Formado em Direito pela Universidade Católica de Salvador, Aras ingressou no MPF em 1987 e construiu carreira como subprocurador-geral antes de ser escolhido para o cargo máximo da PGR. Sua indicação foi vista como política, uma vez que rompeu com a tradição de nomeação a partir da lista tríplice formada por votação dos procuradores.
Formação e carreira no Ministério Público
Antes de se tornar procurador-geral, Augusto Aras construiu uma longa trajetória no MPF. Natural de Salvador, formou-se em Direito pela Universidade Católica de Salvador e ingressou na instituição em 1987, atuando como procurador da República em diferentes estados. Foi promovido a subprocurador-geral da República em 2003 e integrou a Câmara de Coordenação e Revisão do MPF. Sua indicação para a PGR em 2019, pelo presidente Jair Bolsonaro, surpreendeu por não integrar a lista tríplice da ANPR, rompendo uma tradição de mais de uma década.
Controvérsias na gestão da PGR
Ao longo de sua gestão, Aras foi criticado por suposta omissão em investigações contra o presidente e seus aliados. Ele arquivou notícias-crime contra Bolsonaro, atuou para suspender investigações da Polícia Federal sobre o gabinete do então presidente e defendeu teses que limitavam o poder de investigação do MPF. No STF, protagonizou disputas com ministros como Alexandre de Moraes e Gilmar Mendes. Também esteve no centro do debate sobre o inquérito das fake news e a apuração de declarações de Bolsonaro sobre a vacinação contra a Covid-19.
Entre as decisões mais criticadas, Aras arquivou notícias-crime contra Bolsonaro sem investigação aprofundada, suspendeu apurações sobre interferência na Polícia Federal e defendeu teses que limitavam a atuação do MPF. A postura gerou reações de entidades como a ANPR, que pediu seu afastamento, e derrotas no STF, onde os ministros reafirmaram o poder investigativo do Ministério Público.
Atuação socioambiental e direitos humanos
No campo socioambiental, Aras tomou decisões importantes, como a criação de uma câmara de combate a crimes ambientais e o apoio à política de proteção dos territórios indígenas. Por outro lado, foi alvo de críticas por não atuar com mais firmeza contra o desmatamento na Amazônia e a grilagem de terras. Sua atuação na área de direitos humanos também gerou manifestações de entidades da sociedade civil.
Em 2020, o MPF criou a Câmara de Combate a Crimes Ambientais e à Grilagem de Terras, mas organizações ambientalistas apontaram baixa efetividade diante do aumento do desmatamento. Na área indígena, Aras apoiou a demarcação de territórios, mas foi criticado pela lentidão no combate ao garimpo ilegal. Em direitos humanos, sua gestão foi marcada por posições controversas, como a defesa da legítima defesa em operações policiais.
Legado e retorno ao cargo
Após deixar a PGR, Aras retornou ao cargo de subprocurador-geral da República. Sua gestão continua a ser avaliada de forma polarizada: para setores conservadores, ele teria restaurado a independência do MPF; para a maioria dos críticos, sua passagem representou um retrocesso no combate à corrupção. Em 2022, o CNMP arquivou representações contra ele por suposta omissão. O Repórter Brasil acompanha todos os desdobramentos envolvendo sua trajetória, oferecendo reportagens investigativas, análises e entrevistas.
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