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Concurso Público em Bom Jesus da Lapa: Aprovados denunciam contratações irregulares e ação judicial paralisada

Aprovados em concurso público denunciam paralisação judicial e contratações irregulares na gestão Eures Ribeiro (PSD), gerando incerteza e prejuízos para os candidatos

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Um grupo de candidatos aprovados no concurso público realizado em meados de 2024, durante a administração do então prefeito Fábio Nunes, buscou o Portal Caso de Política para expor o que descrevem como uma série de graves irregularidades que têm consistentemente impedido a nomeação dos candidatos que obtiveram aprovação no certame. De acordo com o Comunicado 01 ao Edital 02/2024, a aguardada divulgação do resultado final do concurso estava originalmente programada para ocorrer em 6 de dezembro de 2024.

GCM’s estariam sendo contratados irregularmente, alguns não teriam sido aprovados no Concurso Público

A principal reclamação dos aprovados reside no fato de que, mesmo com o concurso devidamente homologado e candidatos classificados dentro do número de vagas estabelecido, a prefeitura municipal estaria sistematicamente contratando indivíduos que não participaram do concurso ou que não alcançaram a aprovação necessária.

“Todos esses que estão sendo contratados perderam na prova e foram contratados pelo prefeito de maneira irregular e estão cometendo o crime de usurpação de função pública, usando fardamento e viatura do município”, afirmou um dos denunciantes, cuja identidade será preservada em virtude de temores de possíveis represálias. O Portal Caso de Política teve acesso a uma lista contendo nomes de pessoas que teriam participado do certame e não foram aprovados e estariam sendo contratados pelo atual prefeito irregularmente.

A ação popular em questão, que atualmente possui um volume de 2.645 páginas, foi inicialmente movida por um candidato que questiona a própria legalidade do concurso. Uma decisão judicial recente, datada de 06 de dezembro de 2024, e assinada pela presidente do Tribunal de Justiça da Bahia, Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende, indeferiu o pedido de suspensão dos efeitos da decisão que paralisou o concurso (suspensão de liminar e de sentença nº 8055690-23.2024.8.05.0000).

Na decisão, a Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende detalhou:

“A suspensão dos efeitos da liminar ou da sentença é incidente processual excepcional, não se tratando de sucedâneo recursal para reforma ou anulação de decisões judiciais contrárias ao Poder Público. Nos termos do art. 4º da Lei 8.437/1992, ‘compete ao presidente do tribunal, ao qual couber o conhecimento do respectivo recurso, suspender, em despacho fundamentado, a execução da liminar nas ações movidas contra o Poder Público ou seus agentes, a requerimento do Ministério Público ou da pessoa jurídica de direito público interessada, em caso de manifesto interesse público ou de flagrante ilegitimidade, e para evitar grave lesão à ordem, à saúde, à segurança e à economia públicas’.”

Trecho da decisão da Desembargadora Cynthia Maria Pina Resende – Fonte: TJBA

A referida decisão judicial enfatiza a crucial importância do ajuste orçamentário para a continuidade do concurso público, mencionando expressamente que “a continuidade do concurso, sem previsão orçamentária, comprometerá a saúde financeira da municipalidade”.

Os aprovados alegam que a LOA de 2025 já foi devidamente aprovada pela Câmara de Vereadores em 26 de dezembro de 2024, conforme amplamente divulgado pelo blog local Notícias da Lapa.

No entanto, a administração municipal não teria anexado o referido documento aos autos do processo judicial, o que, segundo os denunciantes, mantém a suspensão do concurso e impede o prosseguimento do processo seletivo.

A prefeitura de Bom Jesus da Lapa publicou nove contratos para médicos e serviços no Diário Oficial do Município em 25 de fevereiro de 2025 – Fonte: DOM – PMBJL

Outra preocupação levantada pelos aprovados é uma publicação datada de 25 de fevereiro de 2025 no Diário Oficial do Município referente à nove contratações de médicos e serviços na modalidade de pessoa jurídica, totalizando um montante de R$ 3,8 milhões. Tal valor representa mais de 4% do orçamento anual destinado à saúde no município de Bom Jesus da Lapa. Segundo os aprovados, essa contratação suscita questionamentos substanciais sobre o equilíbrio financeiro destinado à área da saúde, uma vez que, os limites estabelecidos para despesas com pessoal, previstos na legislação, indicam um Limite Máximo de 60% da Receita Corrente Líquida (RCL), sendo 54% destinados ao Poder Executivo e 6% ao Poder Legislativo, e um Limite Prudencial de 51,3% da RCL para o Poder Executivo. Ao atingir esse percentual, a legislação determina que o município adote medidas preventivas para evitar o comprometimento de suas finanças.

Esse prolongado impasse tem gerado grande apreensão e crescente frustração entre os candidatos aprovados no concurso, muitos dos quais renunciaram a seus empregos anteriores, depositando suas esperanças na iminente posse nos cargos públicos. Eles relatam dificuldades financeiras significativas e um profundo abalo emocional em decorrência da incerteza que permeia a situação.

O Portal Caso de Política buscou estabelecer contato com a prefeitura municipal de Bom Jesus da Lapa, a fim de obter um posicionamento oficial sobre as denúncias apresentadas e a atual situação do concurso público. No entanto, até o fechamento desta matéria, não obtivemos resposta. O espaço permanece aberto para que a administração municipal se manifeste e apresente seus esclarecimentos.

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PF autoriza abertura de concurso público para 1.000 novos cargos

Novo concurso público prevê vagas para delegados, peritos, agentes, escrivães e papiloscopistas – além de 192 cargos do PECPF

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Polícia Federal anunciou, nesta sexta-feira (14/02), a realização de um novo concurso público para o preenchimento de 1.000 vagas em diversas carreiras da corporação. A distribuição será a seguinte:

  • 120 vagas para delegados
  • 69 vagas para peritos criminais
  • 630 vagas para agentes
  • 160 vagas para escrivães
  • 21 vagas para papiloscopistas

A autorização do certame foi oficializada pela portaria nº 19.026-DG/PF, de 13 de fevereiro de 2025, publicada no Diário Oficial da União.

Além disso, o governo federal já havia autorizado, em dezembro de 2024, outro concurso para 192 cargos do Plano Especial de Cargos da Polícia Federal (PECPF), conforme a Portaria MGI nº 9.363, de 5 de dezembro de 2024.

Os editais de ambos os concursos serão divulgados em breve, detalhando requisitos, provas, remunerações e demais informações sobre as seleções.

A realização desses concursos reforça o compromisso da Polícia Federal com o fortalecimento da segurança pública e o aprimoramento da investigação criminal no Brasil.

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Prefeito de Barreiras prorroga validade de concurso público e processo seletivo

Decisões atendem reivindicação da oposição e compromisso assumido por Otoniel ainda como vereador

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O prefeito de Barreiras, Otoniel Teixeira, publicou dois decretos prorrogando a validade de processos de seleção para servidores do município. O Decreto nº 20, de 31 de janeiro de 2025, estende por mais dois anos a validade do concurso público para cargos efetivos, enquanto o Decreto nº 19, de mesma data, amplia em seis meses o prazo do processo seletivo simplificado para contratação temporária de profissionais da Secretaria de Assistência Social e Trabalho. As medidas atendem a uma reivindicação das oposições e cumprem um compromisso assumido pelo próprio Otoniel após as eleições, ainda quando exercia mandato de vereador, indicando que trabalharia para garantir a continuidade dos processos seletivos e do concurso público.

O Decreto nº 20, republicado por erro na edição anterior do Diário Oficial, garante que o concurso realizado sob o Edital nº 01/2022, homologado em 6 de fevereiro de 2023, permanecerá válido até fevereiro de 2027. Com isso, o município mantém a possibilidade de convocar novos servidores sem a necessidade de um novo certame no período. A medida atende ao artigo 37, inciso III, da Constituição Federal, que permite a prorrogação de concursos por até dois anos.

Já o Decreto nº 19 estende o prazo de validade do Processo Seletivo Simplificado vinculado ao Edital nº 001/2024/SEMAST, homologado em 14 de junho de 2024. A prorrogação tem validade de seis meses a partir de 28 de dezembro de 2024, garantindo que a Secretaria de Assistência Social e Trabalho possa continuar efetuando contratações temporárias dentro desse período. A decisão considera a legislação municipal sobre admissões por tempo determinado e a resolução do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM) que regulamenta esse tipo de prorrogação.

Com as medidas, a Prefeitura de Barreiras assegura maior flexibilidade para o preenchimento de vagas e a continuidade dos serviços públicos sem necessidade imediata de novos processos seletivos.

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Presidente da Câmara de Barreiras estuda abrir concurso público para fortalecer quadro de servidores

Segundo Yuri Ramos a medida é uma resposta a notificações do Ministério Público, medida objetiva garantir mais estrutura e eficiência no setor público de Barreiras

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Câmara de Vereadores de Barreiras, sob a liderança do presidente Yuri Ramon, está estudando a realização de um concurso público para o preenchimento de cargos efetivos. A informação é do Blog Fala Barreiras, do jornalista Osmar Ribeiro.

Segundo o presidente, “a decisão surge como resposta a notificações do Ministério Público, que destacaram a importância de se manter uma estrutura mais organizada e com profissionais qualificados”.

A proposta do concurso público tem como objetivo melhorar a gestão interna, trazendo maior estabilidade e transparência aos serviços prestados à população barreirense. Com o concurso, espera-se a formação de um time técnico capacitado, com o compromisso de atender à crescente demanda por eficiência e responsabilidade na administração pública.

A medida é vista como um passo importante para a modernização da Câmara, proporcionando um ambiente mais profissionalizado e preparado para enfrentar os desafios do futuro. A iniciativa também reflete a preocupação de Yuri Ramon em cumprir as exigências legais e oferecer uma estrutura mais eficiente ao município, reforçando o compromisso com a transparência e a boa gestão pública.

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Justiça obriga Prefeitura de Barreiras a exigir registro profissional para professores de Educação Física

Decisão judicial assegura cumprimento da Lei Federal nº 9.696/1998, valorizando a formação acadêmica e o registro profissional na área

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Tribunal de Justiça do Estado da Bahia determinou que a Prefeitura de Barreiras, no oeste da Bahia, cumpra as exigências legais para a contratação de professores de Educação Física no Processo Seletivo de Edital 01/SEDUR/2023. A decisão foi obtida pelo Conselho Regional de Educação Física da Bahia (CREF13/BA), que acionou judicialmente o município para assegurar que os candidatos comprovem formação em Licenciatura em Educação Física e registro no CREF13/BA, conforme previsto na Lei Federal nº 9.696/1998.

Com a sentença, Barreiras está obrigada a exigir a apresentação do diploma de Licenciatura em Educação Física e o registro profissional no CREF13/BA como requisitos indispensáveis para a contratação dos professores. Segundo o CREF13/BA, a medida é essencial para garantir que os profissionais atuem com a qualificação e a segurança necessárias, oferecendo serviços de qualidade à população.

A decisão pode gerar impactos diretos nos processos seletivos em andamento, exigindo ajustes nos critérios de seleção e, possivelmente, reabrindo vagas para candidatos que atendam às exigências legais. Ainda que esses ajustes possam causar atrasos momentâneos, a medida tende a trazer mais transparência e legalidade, reduzindo riscos de ações judiciais futuras contra a Prefeitura.

Por outro lado, a obrigatoriedade do registro profissional fortalece a categoria de professores de Educação Física, garantindo que apenas profissionais capacitados e devidamente regulamentados sejam contratados. Essa valorização não apenas assegura melhores serviços à comunidade, como também promove o reconhecimento da importância de uma formação qualificada para o exercício da profissão.

Com a ação, o CREF13/BA atuou em seu compromisso de defender a regulamentação da profissão e assegurar o cumprimento das exigências legais em todos os processos seletivos e concursos públicos no estado. A decisão marca um avanço importante para Barreiras, beneficiando tanto os profissionais da área quanto a sociedade que usufrui de seus serviços.

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Estado de SP abre inscrições para concurso de Oficiais da Polícia Militar e Bombeiros

São 130 vagas para cursos de formação; provas acontecem em fevereiro de 2025

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Governo do Estado publicou nesta sexta-feira (29), no Diário Oficial, os editais do concurso público para os Cursos de Formação de Oficiais (CFO) da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros. Ao todo, são oferecidas 130 vagas para candidatos entre 18 e 30 anos, com ensino médio completo, reforçando o compromisso estadual com a segurança pública.

As inscrições ocorrerão de 5 de dezembro de 2024 a 5 de janeiro de 2025, exclusivamente pelo site oficial do certame, www.cfopmbm2024.uneb.br. As provas estão marcadas para 16 de fevereiro de 2025, com aplicação em diversas cidades do estado.

Além da idade e escolaridade, os candidatos deverão atender aos requisitos detalhados no edital. A iniciativa busca ampliar o efetivo das Forças Estaduais, que já foram fortalecidas nos últimos 21 meses com a contratação de quatro mil policiais e bombeiros.

“Seguiremos investindo no nosso maior patrimônio, o profissional da segurança pública”, destacou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner, ao comentar a publicação do concurso.

Com o anúncio, o Estado reafirma seu compromisso em garantir maior segurança à população e abre uma nova oportunidade para quem deseja ingressar nas carreiras da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros, contribuindo diretamente com o fortalecimento das instituições estaduais.

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Pressão do MP e de aprovados em concurso obriga Executivo a liberar votação que cria 287 cargos em Barreiras

Após intensa mobilização de concursados e intervenção do MP, Executivo encaminha à Câmara projeto para ampliação do quadro municipal, com promessa de convocação de todos os aprovados

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na noite desta terça-feira (15/10), sob forte pressão do Ministério Público e dos aprovados no concurso público de 2022, a Câmara de Barreiras aprovou o Projeto de Lei nº 017/2024. O projeto, que estava em suspense, cria 287 novos cargos no quadro efetivo da administração pública municipal, distribuídos por diversas, a exemplo do Esporte, Juventude e Lazer, Planejamento, Segurança Cidadã e Trânsito.

A votação só foi possível após uma mobilização significativa dos aprovados, que contaram com o apoio do Ministério Público (MP) para pressionar o Executivo. Diversas reuniões antecederam o momento, nas quais a expectativa de aprovação gerou tensão entre os candidatos e a administração municipal. O plenário ficou lotado durante a sessão, com concursados que aguardavam a liberação do projeto e a confirmação da convocação.

Durante a sessão, a vereadora Carmélia da Mata (PP) se dirigiu ao prefeito eleito, Otoniel Teixeira (UB), e pediu a prorrogação do prazo para convocação dos aprovados, citando o processo de transição de governo e a necessidade de planejamento. Otoniel, no entanto, assumiu um compromisso público: convocar e empossar todos os aprovados do concurso, garantindo que as novas vagas sejam ocupadas no tempo adequado.

A aprovação do projeto marca um importante avanço para a gestão municipal, que enfrenta desafios relacionados à falta de servidores em áreas estratégicas. Para os concursados, a votação representa um alívio, após meses de incertezas sobre quando seriam chamados.

O impacto da criação dos novos cargos é visto como positivo, tanto para o atendimento à população quanto para o fortalecimento das secretarias envolvidas. Com a promessa de Otoniel, o quadro municipal deverá ser reforçado, trazendo alívio para setores que enfrentam sobrecarga de trabalho, como o planejamento urbano e a segurança no trânsito.

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UNEB abre novo concurso público

Universidade abrirá 68 vagas para suprir demanda histórica e fortalecer corpo técnico em toda a Bahia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Universidade do Estado da Bahia (UNEB) vai realizar um concurso público para preencher 68 vagas em seu corpo técnico, marcando o primeiro certame em quase 15 anos voltado para essa categoria de servidores. Serão oferecidas 34 vagas para técnicos universitários de nível médio e 34 para analistas universitários de nível superior, abrangendo postos em todos os departamentos e campi da universidade na capital, interior do estado, e na administração central.

As inscrições estarão abertas entre 13 de agosto e 5 de setembro, e devem ser feitas exclusivamente pelo site do Instituto de Desenvolvimento e Capacitação (Idecap), responsável pelo concurso. Além das vagas de convocação imediata, será criado um cadastro reserva de candidatos classificados que poderão ser chamados conforme a aprovação de novas vagas.

“Esse concurso representa uma grande vitória para a nossa comunidade acadêmica e para o povo baiano. Essas vagas ampliam o nosso corpo técnico, fortalecendo o trabalho dessa categoria tão importante, o que repercute diretamente na qualidade do ensino, da pesquisa e da extensão unebiana”, destacou a reitora Adriana Marmori.

Ela enfatizou que a realização do concurso é resultado de uma longa articulação com o governo do estado e cumpre um compromisso importante com a comunidade acadêmica.

“Essas vagas foram conquistadas com muita luta e articuladas em diversas reuniões com o governo do estado. Esse é um dos nossos principais compromissos assumidos com a comunidade acadêmica e hoje está sendo cumprido”, celebrou.

Acesse edital completo

Faça sua inscrição: www.idcap.org.br

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Correios anunciam concurso público com cargos de nível médio e superior

Editais serão divulgados no mês de setembro

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os Correios anunciaram nesta terça-feira (16) que o próximo concurso público da empresa trará oportunidades para cargos de agente e analista, abrangendo diferentes níveis de escolaridade. Enquanto o cargo de agente exigirá nível médio, o de analista demandará formação de nível superior. Embora o número de vagas ainda não esteja definido, a expectativa é de que sejam oferecidas oportunidades significativas.

Para o cargo de analista, as especialidades contempladas serão: advogado, analista de sistemas, assistente social e engenheiro. Essa diversificação reflete uma análise cuidadosa das necessidades da empresa, que busca profissionais qualificados em áreas estratégicas para seu funcionamento.

Os editais do concurso estão previstos para serem divulgados em setembro, com o início das convocações dos aprovados previsto para dezembro deste ano. O cronograma delineado pelos Correios indica uma série de etapas a serem seguidas, incluindo o planejamento do certame, a contratação da banca examinadora e, finalmente, a publicação do edital.

Segundo a empresa, esse concurso público representa um compromisso assumido pela atual gestão para lidar com a demanda acumulada por mais profissionais nos últimos anos, visando evitar a sobrecarga de trabalho e fortalecer as posições estratégicas da organização. A iniciativa reflete o compromisso dos Correios em promover a eficiência e a qualidade dos serviços prestados à população.

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Barreiras abre processo seletivo para a saúde, salários vão até R$ 4.479,46

As inscrições estarão abertas a partir de 29 de março e se encerram em 10 de abril de 2024

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – A Prefeitura de Barreiras, localizada no Oeste da Bahia, anunciou oficialmente, através do Decreto nº 64 publicado no Diário Oficial em 15 de março, a abertura de um Processo Seletivo Simplificado destinado à área da saúde. De acordo com a publicação, medida tem como objetivo atender às demandas emergenciais da saúde pública, buscando aprimorar o serviço oferecido à comunidade.

Este processo seletivo visa à contratação temporária e à formação de cadastro reserva para diversos cargos, em resposta a uma necessidade de excepcional interesse público. A Secretaria Municipal de Saúde será encarregada da nomeação de uma Comissão Especial para elaborar o edital e conduzir o processo.

As oportunidades abrangem diferentes níveis de escolaridade. Para profissionais de nível superior, há vagas em áreas como Bioquímica, Educação Física, Enfermagem (em diversas especialidades), Farmácia, Fonoaudiologia, Psicologia (com foco em Neuropsicologia) e Terapia Ocupacional, com salários variando de R$ 2.988,65 a R$ 4.479,46, dependendo do cargo e da carga horária.

Para candidatos de nível técnico, estão disponíveis vagas em Enfermagem, Radiologia, Laboratório e Segurança do Trabalho, com remuneração variando de R$ 1.484,54 a R$ 1.979,38 para uma carga horária de 40 horas semanais.

Já para aqueles com formação de nível médio e fundamental, as oportunidades incluem funções como Artífice/Artesão, Auxiliar de Saúde Bucal, Motorista de Ambulância, e Auxiliar de Serviços Gerais em diversas áreas, com salários entre R$ 1.412,00 e R$ 1.498,20 para 40 horas semanais.

As inscrições para o processo seletivo estarão abertas a partir de hoje, 29 de março de 2024, e se encerrarão no dia 10 de abril de 2024. O contrato terá duração inicial de seis meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, garantindo a continuidade e qualidade dos serviços de saúde em Barreiras. A execução deste decreto será financiada por dotações orçamentárias próprias e/ou vinculadas ao Fundo Municipal de Saúde.

Esta oportunidade representa um meio para profissionais da saúde contribuírem com seus conhecimentos e habilidades para o bem-estar da comunidade de Barreiras, além de oferecer uma chance de crescimento profissional e pessoal dentro do setor público.

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