Joênia Wapichana é uma advogada e política brasileira, filiada à Rede Sustentabilidade, conhecida por ser a primeira indígena eleita deputada federal no Brasil. Nascida em Roraima, da etnia Wapichana, ela se tornou referência nacional e internacional na luta pelos direitos dos povos originários e pela demarcação de terras indígenas.
Biografia e formação
Joênia Batista de Carvalho nasceu em Boa Vista, Roraima, em 20 de abril de 1974. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Roraima (UFRR), tornando-se a primeira advogada indígena do Brasil. Durante a graduação, enfrentou as barreiras impostas pela falta de acesso à educação de qualidade nas comunidades indígenas, mas concluiu o curso com excelência. Após formada, atuou como advogada do Conselho Indígena de Roraima (CIR) e da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), onde participou de processos judiciais históricos, como a defesa da demarcação contínua da Terra Indígena Raposa Serra do Sol.
Seu trabalho como advogada foi fundamental para consolidar o direito constitucional dos povos indígenas às suas terras tradicionais. Ela também integrou a equipe que elaborou petições iniciais de ações no Supremo Tribunal Federal (STF) em defesa de direitos territoriais. Em 2008, recebeu o Prêmio de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) pelo seu ativismo jurídico.
Atuação política na Câmara dos Deputados
Em 2018, Joênia Wapichana foi eleita deputada federal por Roraima pela Rede Sustentabilidade, tornando-se a primeira mulher indígena a ocupar uma cadeira na Câmara dos Deputados. Sua campanha mobilizou aldeias e organizações indígenas de todo o país, resultando em uma votação histórica.
Durante o mandato (2019–2022), integrou comissões permanentes como a Comissão de Direitos Humanos e Minorias, a Comissão da Amazônia e a Comissão de Legislação Participativa. Foi autora de projetos de lei que tratam da criação de escolas indígenas com currículo intercultural, da ampliação do subsistema de saúde indígena e do combate à violência contra mulheres indígenas. Também atuou como relatora de propostas que visavam atualizar o Estatuto dos Povos Indígenas.
Na defesa dos direitos territoriais, posicionou-se contra o Marco Temporal (tese do marco temporal) e a favor da demarcação de todas as terras indígenas pendentes. Denunciou o garimpo ilegal em terras yanomami e a grilagem na Amazônia, participando de audiências públicas e vistorias in loco.
Principais bandeiras de mandato
- Demarcação de terras indígenas: atuou pela conclusão de processos de demarcação paralisados e pela retirada de invasores.
- Educação escolar indígena: defendeu escolas com professores indígenas, material didático bilíngue e calendário adaptado.
- Saúde indígena: lutou por mais verbas para o SasiSUS, por agentes indígenas de saúde e pelo atendimento diferenciado nas aldeias.
- Sustentabilidade e clima: apoiou projetos de proteção da Amazônia e de pagamento por serviços ambientais para comunidades indígenas.
- Direitos das mulheres indígenas: denunciou a violência doméstica e o feminicídio nas comunidades e cobrou políticas públicas específicas.
Presidência da Funai (2023–presente)
Em janeiro de 2023, Joênia Wapichana foi nomeada presidenta da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva. É a primeira indígena a comandar o órgão desde sua fundação em 1967. Sua gestão tem como prioridades a reconstrução da Funai após anos de desmonte, a conclusão de processos de demarcação, a proteção de povos isolados e o fortalecimento do etnodesenvolvimento.
Ela tem promovido a criação de conselhos participativos e reativado comitês de gestão territorial. Internacionalmente, representou o Brasil na COP28 e em fóruns da ONU sobre direitos indígenas e mudanças climáticas.
Reconhecimentos e legado
Joênia Wapichana recebeu diversos prêmios e homenagens. Em 2019, foi laureada com o Prêmio Rising Talent do Women's Entrepreneurship Day, em Nova York. Em 2022, foi incluída na lista das 100 mulheres mais inspiradoras do mundo pela BBC. Sua trajetória abriu portas para que mais indígenas ingressem na política institucional e ocupem espaços de poder. É considerada uma das vozes mais autorizadas do país na defesa dos direitos humanos e ambientais.
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