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URGENTE: MP vê ‘perigo de dano ao patrimônio público devido a riscos fiscais

O Procurador de Justiça do Estado aponta riscos de Barreiras não honrar compromissos financeiros, afetando serviços públicos na cidade

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O nível alarmante de endividamento da Prefeitura de Barreiras pode mergulhar o município numa crise financeira severa, resultando em atrasos salariais para funcionários e paralisação dos serviços públicos essenciais. Esta é a conclusão do Ministério Público, divulgada ontem.

O Procurador Geral de Justiça, Aquiles Siquara Filho, emitiu o alerta ao analisar um agravo de uma ação popular contra um empréstimo de R$ 60 milhões solicitado pelo prefeito Zito Barbosa (UB). De acordo com o Ministério Público da Bahia, com base nos dados da Secretaria do Tesouro Nacional, a dívida acumulada do município já alcança R$ 920.861.960,57, uma cifra que revela uma “precária situação fiscal”.

A Prefeitura de Barreiras possui o maior nível de endividamento do estado, com despesas comprometendo quase 95% da receita corrente, o que deixa o município à beira de uma crise financeira.

Na análise do agravo, o Ministério Público alertou para “indícios robustos de perigo de dano ao patrimônio público” e para o risco de que o município não consiga honrar seus compromissos financeiros, impactando negativamente a prestação de serviços públicos.

A vereadora Carmélia da Mata (PP), uma das autoras da ação popular e crítica contundente dos empréstimos realizados pela gestão Zito Barbosa, relembrou que foi um dos dois votos contrários ao empréstimo de R$ 60 milhões. “Aprovaram tudo em 10 minutos”, afirmou Carmélia, destacando a rapidez e falta de transparência na aprovação do empréstimo pela Câmara, composta por 19 vereadores.

Para Carmélia, a ausência de um plano de ação detalhado para o uso dos R$ 60 milhões, destinados genericamente à “infraestrutura”, levanta suspeitas. “Eu penso que o dinheiro era para pagar fornecedores”, disse a vereadora, denunciando atrasos nos contratos geridos pela Prefeitura.

A parlamentar teme que a situação financeira do município se agrave ainda mais, prejudicando até mesmo os salários dos servidores. “Nesse ritmo, até os servidores vão ficar sem receber”, concluiu Carmélia.

As informações foram obtidas em primeira mão pelo Portal Caso de Política, logo após o pronunciamento do ex-secretário de finanças de Barreiras, José Roberto, em entrevista à rádio Oeste FM. Em seu discurso, José Roberto fez questionáveis ataques ao mestre em economia da Universidade Federal do Oeste (UFOB), George Lélis, utilizando retórica política que beirava a paixão pelo atual prefeito da cidade, Zito Barbosa. José Roberto ainda atacou os ex-prefeitos, Jusmari Oliveira (PSD) e Antônio Henrique, além do ex-deputado federal Tito que é pré-candidato a prefeito de Barreiras.

Segundo fontes do Caso de Política, a produção da rádio Oeste FM aguardava confirmação da assessoria do prefeito Zito para participar de  entrevista que foi realizada nesta quinta-feira, 11 de julho, mas estranhamente José Roberto se prontificou a comparecer a emissora para tratar da milionária dívida municipal.

Barreiras tem aproximadamente R$ 920 milhões em dívida, valor este que com juros e correções poderá chegar a casa de R$ 1 bilhão.

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Papelão: Zito Barbosa foge de entrevista e delega a José Roberto a defesa de suas gastanças no governo

Não se sabe a que custo, mas José Roberto fez militância política e se esquivou de perguntas importantes

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Papelão: Zito Barbosa evita entrevista e delega a José Roberto a defesa de suas controvérsias no governo

O ex-secretário de finanças do governo Saulo Pedrosa, José Roberto, assumiu os holofotes no programa Impacto da rádio Oeste FM, conduzido pelo incisivo radialista Marcelo Ferraz. Enquanto a expectativa era pela presença do prefeito Zito Barbosa para tratar das dívidas municipais, foi José Roberto quem apareceu, distante da tecnicidade administrativa esperada.

Fonte do Portal do Caso de Política disse que estava tratando com a assessoria do prefeito Zito Barbosa a sua participação no programa de hoje (11/07):

“Possivelmente Zito amanhã no programa impacto falando das dívidas do município”.

Durante a entrevista, José Roberto habilmente esquivou-se dos questionamentos dos ouvintes sobre as decisões de endividamento local, optando por um discurso que mais parecia uma cópia malfeita das declarações ideológicas de Zito Barbosa. Sem apresentar dados concretos, preferiu atacar gestões passadas e evitar a discussão sobre buscar recursos externos para aliviar a carga fiscal local.

O engenheiro elétrico José Roberto, em vez de embasar seus argumentos com análises técnicas, optou por um discurso apaixonado e retórico, que deixou muitas perguntas sem respostas concretas. Zé Roberto chegou a questionar as falas do economista George Lélis, especialista em economia e professor da Universidade Federal do Oeste da Bahia (UFOB), que possui vasta formação na área. George Lélis, graduado em Ciências Econômicas pela Universidade Estadual de Feira de Santana (2009), com especializações em Gestão Pública (2011) e Gestão em Saúde (2017), além de mestrado em Ciências Ambientais pela UFOB (2019), é reconhecido por sua contribuição acadêmica e técnica na região.

O respeitado economista George Lélis, na entrevista que concedeu à rádio Oeste FM, comparou a situação financeira do município à de uma família endividada, destacando que, se um pai de família recebe mil reais por mês e tem R$ 940 reais comprometidos, ele não consegue fazer mais nada. Da mesma forma, Barreiras está com suas receitas comprometidas, o que limita a capacidade de investimento e melhorias. George Lélis aconselhou aos próximos gestores um estudo detalhado de cada contrato de empréstimo e parcelamento, com o objetivo de renegociar e aliviar a carga financeira. Ele enfatizou que a análise traz à tona a complexidade do endividamento municipal e a necessidade de soluções inovadoras e transparentes para garantir um futuro financeiro estável para Barreiras. A escolha de representantes qualificados será crucial para enfrentar essa crise econômica.

O engenheiro elétrico José Roberto, em vez de embasar seus argumentos com análises técnicas, optou por um discurso apaixonado e retórico, que deixou muitas perguntas sem respostas concretas. Seu desdém pela busca de apoio federal e estadual contrasta com a realidade de outras cidades da região, como Luís Eduardo Magalhães, que em 30 de abril de 2024, tinha uma Dívida Consolidada Líquida (DCL) de R$ 83.494.740,64 e uma Receita Consolidada Líquida (RCL) de R$ 758.327.164,63, representando uma dívida de apenas 11,01% de seus recursos disponíveis. Enquanto Luís Eduardo Magalhães conseguiu recentemente R$ 28 milhões para a ampliação de seu aeroporto, Barreiras parece estagnada em suas iniciativas de desenvolvimento. O prefeito Zito Barbosa, omisso quanto à luta efetiva pela conquista de recursos do governo estadual e federal para a ampliação e modernização do aeroporto de Barreiras, parece priorizar interesses pessoais em detrimento do bem-estar dos quase 160 mil munícipes.

Barreiras, com cerca de 940 milhões em dívidas, em 8 anos, o governo Zito Barbosa, não entregará o Hospital Municipal, a terceira ponte, e ainda deixou faltar médicos, medicamentos na farmácia básica e agendamento de exames essenciais, além de ser questionado na justiça por suposto uso indevido de recursos dos precatórios do FUNDEB e supostas irregularidades em contratos direcionados para a infraestrutura. A isso se soma a venda das antigas sedes da Prefeitura e Câmara Municipal por cerca de R$ 9 milhões.

José Roberto, talvez mergulhado em uma visão distorcida da realidade, ignorou a obrigação de todo prefeito de buscar soluções coletivas e eficazes para os desafios municipais. Sua omissão sobre os verdadeiros motivos da ausência de Zito Barbosa na entrevista levanta suspeitas e reforça a percepção de que interesses pessoais podem estar acima do interesse público. Não será surpreendente se, em futuras eleições, o engenheiro elétrico José Roberto seja visto empunhando bandeirinhas e exaltando o nome de Zito Barbosa em palanques políticos. No entanto, a realidade nas ruas difere bastante da narrativa apresentada na entrevista, aumentando o clima de tensão controvérsia em torno da atual administração municipal.

Parabéns à rádio Oeste FM pela realização da entrevista que, embora controversa, permitiu a expressão democrática de opiniões, mesmo que isso tenha servido para expor ainda mais as divisões e polêmicas locais.

Viva a democracia, sempre!

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