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Plano Safra 2024/2025 injeta R$ 43,3 bilhões na agricultura familiar e amplia acesso a crédito rural

Volume contratado supera safra anterior em 6,4%, com destaque para assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas, jovens e mulheres, além do avanço na mecanização do setor

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nos primeiros sete meses do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, a agricultura familiar brasileira movimentou R$ 43,3 bilhões em financiamentos, um crescimento de 6,4% em relação ao mesmo período da safra anterior. O balanço, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), aponta que já foram realizadas 1.078.789 operações de crédito, beneficiando agricultores familiares, agroindústrias e cooperativas em todo o país. As informações são do Ministério do Desenvolvomento Agrário (MDA).

Com um total de R$ 76 bilhões disponibilizados nesta edição do Plano Safra, os recursos têm impulsionado a produção sustentável de alimentos e ampliado o acesso ao crédito para públicos historicamente marginalizados. O Pronaf A, voltado a assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, registrou crescimento de 105% no valor financiado, saltando de R$ 116 milhões para R$ 239 milhões. O número de operações também aumentou 49% nesse segmento.

Linhas de financiamento voltadas à sustentabilidade também apresentaram forte crescimento, com destaque para o Pronaf Bioeconomia (+51%), Pronaf Semiárido (+49%) e Pronaf Floresta (+64%). Além disso, o acesso ao crédito para jovens e mulheres cresceu 76% e 25%, respectivamente. Entre as regiões que mais acessaram o crédito rural do Pronaf, o Nordeste lidera com 52% das operações, seguido pelo Sul, com 29%.

A mecanização da agricultura familiar também avançou no período, com R$ 9 bilhões aplicados na compra de máquinas, equipamentos e implementos, um aumento de 18,6% em relação à safra anterior. Entre os itens mais adquiridos estão tratores (+30%), equipamentos de irrigação (+26%) e máquinas para armazenagem e beneficiamento (+65%).

No financiamento de produtos da alimentação básica, o feijão se destacou com um aumento de 22% no valor contratado. Outros alimentos essenciais na mesa do brasileiro, como cebola (+64%), beterraba (+90%), cenoura (+53%) e repolho (+40%), também registraram crescimento expressivo. A redução da taxa de juros para custeio desses produtos tem estimulado a produção, refletindo diretamente na oferta e nos preços ao consumidor.

Com números em alta e maior inclusão no acesso ao crédito, o Plano Safra 2024/2025 consolida seu papel na estruturação da agricultura familiar brasileira, garantindo investimentos em produção sustentável, modernização e segurança alimentar.

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Haddad anuncia R$ 4 bilhões para destravar Plano Safra

MP visa garantir as linhas de crédito após suspensão do Tesouro Nacional por atraso na aprovação do Orçamento de 2025

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (21) a edição de uma medida provisória que libera R$ 4 bilhões em crédito extraordinário para viabilizar o Plano Safra. A decisão ocorre após o Tesouro Nacional suspender as operações do programa devido ao atraso na aprovação do Orçamento de 2025 pelo Congresso.

Segundo Haddad, os recursos estarão dentro dos limites do arcabouço fiscal e dispensarão autorização do Tribunal de Contas da União (TCU) para liberação da subvenção. O ministro afirmou que o presidente Lula determinou uma solução imediata para evitar impactos ao financiamento agropecuário.

“A solução foi discutida com o presidente do TCU, ministro Vital do Rêgo, que confirmou que, sem essa alternativa, não haveria possibilidade de execução do Plano Safra”, explicou Haddad, em entrevista após reunião no escritório da Fazenda, em São Paulo.

O ministro também criticou o atraso do Congresso na votação do Orçamento, apontando que essa é a terceira vez em duas décadas que a aprovação não ocorre dentro do prazo constitucional. O projeto deve ser analisado apenas após o Carnaval, o que levou o governo a adotar a MP para evitar prejuízos aos produtores rurais.

Com a medida, as operações de crédito do Plano Safra devem ser normalizadas na próxima semana. Haddad garantiu que os bancos já estão sendo informados sobre os procedimentos para evitar novas interrupções. A publicação da MP está prevista para até segunda-feira (24), acelerando os trâmites burocráticos necessários para garantir a continuidade do programa.

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Plano Safra é suspenso temporariamente por atraso na aprovação do Orçamento 2025; governo busca solução no TCU

Suspensão afeta grandes produtores, enquanto crédito para pequenos permanece ativo; governo alega alta da Selic como fator agravante

Caso de Política com Vinícius Nunes do SBT News – O governo federal anunciou, nesta sexta-feira (21), a suspensão temporária das linhas de crédito do Plano Safra 2024/2025, uma das principais fontes de financiamento para o setor agropecuário. A medida, tomada pelo Tesouro Nacional, foi motivada pelo atraso na aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025, que ainda está em análise no Congresso Nacional. Em resposta, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acionou o Tribunal de Contas da União (TCU) para buscar uma solução jurídica e técnica que permita a retomada imediata dos financiamentos. As informações são do jornalista Vinícius Nunes, do SBT News.

A interrupção, que afetou especialmente os grandes produtores, foi confirmada na quinta-feira (20). Contudo, o crédito destinado a pequenos produtores e à agricultura familiar segue disponível, sem alterações. A decisão também foi influenciada pela alta da taxa Selic, que eleva o custo do financiamento, tornando mais onerosa a operação do programa.

O governo agora busca alternativas para viabilizar a continuidade do Plano Safra por outras vias de financiamento. A medida gerou reações no Congresso, com a Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) emitindo uma nota crítica, acusando o governo de “culpar o Congresso Nacional pela própria incapacidade de gestão dos gastos públicos.” Para a FPA, a má gestão fiscal contribui para o aumento dos juros e impede que os recursos necessários para o setor agropecuário sejam implementados de forma plena.

O ministro Carlos Fávaro, da Agricultura, já havia anunciado em janeiro de 2024 que o governo discutia um novo Plano Safra, com foco em estimular a produção agropecuária e reduzir os preços dos alimentos. Em entrevista ao ICL Notícias, Haddad reafirmou que o próximo plano será “o mais robusto da história”, com previsão de mais de R$ 485 bilhões em crédito para pequenos, médios e grandes produtores em 2025.

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Plano Safra 2024: Lula anuncia R$ 400 bilhões para grandes produtores e R$ 76 bilhões para agricultura familiar

Ao anunciar o  maior Plano Safra da história, Lula diz que Bolsonaro finge que gosta do agro

Caso de Política com Agência Brasil – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou, nesta quarta-feira (3), o Plano Safra 2024/2025, destinado ao financiamento da agricultura e pecuária empresarial, além da agricultura familiar no Brasil. Com um aumento de 10% em relação ao ano anterior, o Plano Safra deste ano aloca R$ 400,59 bilhões para grandes e médios produtores rurais, incluindo aqueles enquadrados no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Do total disponibilizado, R$ 293,29 bilhões serão direcionados para custeio e comercialização, e R$ 107,3 bilhões para investimentos. As taxas de juros variam entre 7% e 12% ao ano, dependendo dos programas de crédito oferecidos. Além disso, R$ 189,09 bilhões serão concedidos com taxas de juros controladas, enquanto R$ 211,5 bilhões terão taxas livres. O programa Moderfrota, voltado para a aquisição de máquinas agrícolas, terá juros de 10,5% para produtores do Pronamp e de 11,5% para os demais. Já o Renovagro, destinado à recuperação e conversão de pastagens, aplicará uma taxa de 7%.

Lula também anunciou o Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, com R$ 76 bilhões destinados ao crédito rural no âmbito do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). Este valor representa um aumento de 6,2% em relação ao ano anterior e é o maior da série histórica. “O plano safra exuberante pode não ser tudo que a gente precisa, mas é o melhor que a gente pode fazer”, disse Lula. O presidente enfatizou a importância de incentivar a produção para reduzir a inflação dos alimentos e garantiu que o governo cuidará para que os produtores não tenham prejuízo.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, destacou que as medidas se alinham às expectativas dos países importadores do agro brasileiro, promovendo uma transição ecológica no setor. Além disso, o Plano Safra da Agricultura Familiar inclui a criação de um limite independente para jovens rurais no Pronaf B, no valor de R$ 8 mil, incentivando a autonomia e permanência dos jovens no campo.

O governo federal também disponibilizará mais R$ 108 bilhões em recursos de Letras de Crédito do Agronegócio (LCA) para complementação dos incentivos do Plano Safra. Além disso, programas como Ecoforte, Campo à Mesa, Quintais Produtivos e Mulheres Rurais receberão investimentos significativos para apoiar a agroecologia, o extrativismo e a produção orgânica.

A agricultura familiar será incluída em três fundos garantidores da União, facilitando o acesso ao crédito e reduzindo riscos para as instituições financeiras. As cooperativas de agricultura familiar também contarão com um programa de fortalecimento, o Coopera Mais Brasil, com investimentos de R$ 55 milhões para 2024.

Com o lançamento do Plano Safra 2024/2025, o governo Lula reforça seu compromisso com o desenvolvimento sustentável da agricultura brasileira, apoiando tanto grandes produtores quanto a agricultura familiar. Os novos recursos e programas prometem impulsionar a produção, garantir a segurança alimentar e promover a inclusão social no campo.

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Garantia-Safra autoriza pagamento para mais de 216 mil agricultores familiares baianos

Caso de Política, com informações de Jornal OExpresso – A família agricultora já pode ficar de olho! A partir de 15 de março (sexta-feira) começa o pagamento do Seguro Safra para mais de 216 mil agricultores familiares baianos, em 224 municípios, que aderiram ao programa na safra 2022/2023 e sofreram perdas de safra no verão e inverno baianos.

Cada família receberá R$ 1.200,00, totalizando cerca de R$ 260 milhões em recursos. “Ao receberem esse dinheiro, os agricultores têm a oportunidade não apenas de sustentar suas famílias, mas também de investir em suas atividades agrícolas. Podem comprar insumos, melhorar suas infraestruturas, investir em tecnologias que aumentem a produtividade ou até mesmo diversificar suas culturas”, destacou o secretário de Desenvolvimento Rural, Osni Cardoso.

O Programa Garantia-Safra é uma iniciativa do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), em parceria com estados e municípios, com o propósito de garantir condições mínimas de sobrevivência aos agricultores familiares que sofrem sistematicamente perdas de safra devido à estiagem ou ao excesso hídrico. Na Bahia, é executado Secretaria Estadual de Desenvolvimento Rural (SDR).

O Estado participa do programa desde a safra 2003/2004, é atualmente o maior em adesão de famílias agricultoras e o único a subsidiar 50% dos aportes municipais e das contribuições dos agricultores familiares. Em todos esses anos já foram autorizados mais de R$ 2,2 bilhões em benefícios aos agricultores familiares que comprovaram perdas superiores a 50% de suas produções.

“O pagamento do benefício é parte do Plano Estadual de Enfrentamento aos Efeitos da Estiagem Prolongada. Seu cronograma segue o calendário do bolsa família: para os 224 municípios que entraram na folha de março, inicia-se o pagamento em parcela única (R$1.200,00), no dia 15, e prossegue até o dia 28”, reforçou o titular da SUAF, Euzimar Carneiro.

Além de garantir segurança alimentar para as famílias, esses recursos também impulsionam a economia local ao movimentar o comércio. A participação no programa é concretizada mediante adesão, observando critérios como: ser agricultor familiar, estar inscrito no Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) e possuir renda familiar mensal de até 1,5 salário mínimo, além de plantar entre 0,6 a 5,0 hectares das culturas de feijão, milho, arroz, algodão e/ou mandioca.

Calendário de pagamento

  • NIS final 1: 15 de março de 2024;
  • NIS final 2: 18 de março de 2024;
  • NIS final 3: 19 de março de 2024;
  • NIS final 4: 20 de março de 2024;
  • NIS final 5: 21 de março de 2024;
  • NIS final 6: 22 de março de 2024;
  • NIS final 7: 25 de março de 2024;
  • NIS final 8: 26 de março de 2024;
  • NIS final 9: 27 de março de 2024;
  • NIS final 0: 28 de março de 2024.