Assentamento em Santa Rita de Cássia é multado por desmatamento ilegal

Inema autua assentamento Primavera Capefe em Santa Rita de Cássia por desmatamento não autorizado de 3,1 hectares de vegetação nativa do Cerrado, bioma sob crescente pressão no Oeste baiano

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema) aplicou uma multa a um assentamento localizado em Santa Rita de Cássia, município da Bacia do rio Corrente, no Oeste da Bahia, por desmatamento ilegal de vegetação nativa do Cerrado. A medida foi divulgada nesta quarta-feira, 2 de abril. As informações são do Bahia Notícias.

A autuação decorre de uma fiscalização realizada pelo Inema, que constatou o desmatamento de uma área de 3,1 hectares – o equivalente a aproximadamente três campos de futebol – de vegetação nativa característica do Cerrado, bioma predominante na região oeste da Bahia. A supressão da vegetação ocorreu sem a prévia autorização do órgão ambiental competente, o que configura infração ambiental.

A área desmatada está localizada no Assentamento Primavera Capefe, situado na zona rural de Santa Rita de Cássia. Segundo informações apuradas pela fiscalização do Inema, a vegetação teria sido removida com o objetivo de formar uma área de pastagem para a criação de gado.

A associação responsável pela administração do Assentamento Primavera Capefe foi autuada e deverá pagar uma multa no valor de R$ 3,1 mil. O valor está sujeito a juros em caso de atraso no pagamento, conforme estabelece a legislação ambiental.

O Inema informou que a associação tem um prazo de 20 dias, a partir da data de notificação, para apresentar sua defesa e contestar a autuação, caso considere necessário. A análise da defesa será realizada pelo órgão ambiental, que poderá manter, reduzir ou cancelar a multa, dependendo dos argumentos apresentados e das provas documentais.

O caso reforça a preocupação com o avanço do desmatamento no Cerrado baiano, bioma que vem sofrendo crescente pressão devido à expansão da agropecuária e outras atividades econômicas. A fiscalização e a aplicação de multas são instrumentos importantes para coibir práticas ilegais e garantir a preservação do meio ambiente.

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Contas de Santa Rita de Cássia aprovadas: Prefeitura é destaque entre municípios baianos

O Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) avaliou as contas de sete prefeituras baianas, destacando a gestão de Santa Rita de Cássia, administrada por Zezo Aragão, que recebeu aprovação

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na última quinta-feira (06/02), o Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) emitiu parecer favorável com ressalvas sobre as contas de sete prefeituras baianas relativas ao exercício de 2023. Dentre elas, destaca-se a aprovação das contas de Santa Rita de Cássia, município administrado pelo prefeito Zezo Aragão.

Além de Santa Rita de Cássia, outros municípios tiveram suas contas avaliadas positivamente, embora com algumas ressalvas. As prefeituras de Brotas de Macaúbas, sob a liderança de Antônio Kleber Ribeiro; de Buerarema, com Vinicius Ibrann Dantas Andrade Oliveira à frente; de Sítio do Quinto, comandada por Jair Jesus dos Santos; de Tapiramutá, administrada por Roberto Venâncio dos Santos; de Novo Triunfo, de Matheus Barros de Santana; e de Oliveira dos Brejinhos, sob a gestão de Silvando Brito Santos, também receberam parecer prévio favorável. No entanto, a maioria das gestões foi multada devido a falhas técnicas no processo de prestação de contas, com valores que variam entre R$ 1 mil e R$ 2 mil, exceto Sítio do Quinto, onde as falhas foram apenas formais e resultaram em uma advertência ao gestor.

A decisão do TCM-BA sinaliza o compromisso de muitos gestores municipais com a correta aplicação dos recursos públicos, apesar de algumas falhas que ainda precisam ser corrigidas. O tribunal também reafirma a importância da fiscalização contínua e do cumprimento das exigências legais para garantir a eficiência e a transparência na administração pública. A maioria dos gestores ainda pode recorrer das decisões.

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Santa Rita de Cássia assume liderança bovina da Bahia e fortalece o agronegócio do Oeste

Com o maior rebanho bovino do estado, o município de Santa Rita de Cássia destaca-se no cenário agropecuário baiano, impulsionado por estratégias que integram agricultura e pecuária

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Santa Rita de Cássia, no Oeste baiano, alcançou em 2023 o título de maior rebanho bovino da Bahia, com 188,4 mil cabeças de gado, segundo a Pesquisa da Pecuária Municipal (PPM) do IBGE. O município, que tem 27 mil habitantes, ultrapassou antigos líderes como Itamaraju e Itanhém, consolidando sua posição de destaque no agronegócio estadual.

Esse crescimento reflete um movimento maior no Oeste baiano, que vem se firmando como uma das regiões mais dinâmicas do Brasil em termos de produção agropecuária. A proximidade com grandes áreas de cultivo de grãos, como soja e milho, facilita a alimentação do rebanho e reduz custos de produção, fazendo com que a pecuária local se torne cada vez mais competitiva.

José Aragão, prefeito de Santa Rita de Cássia, atribui parte desse avanço ao preço acessível das terras na região.

Aqui, as propriedades são mais baratas, o que possibilita a expansão dos pastos, mesmo para pequenos e médios produtores”, afirma. A cidade também investiu em inseminação artificial, com mais de 4 mil vacas beneficiadas, aumentando a produtividade do rebanho.

A ascensão da pecuária em Santa Rita de Cássia faz parte de um cenário mais amplo. A Bahia registrou o segundo maior crescimento absoluto de bovinos no Brasil entre 2022 e 2023, com 764,5 mil novas cabeças, um aumento de 6,1%, de acordo com o IBGE. Esse avanço levou o estado a alcançar seu maior contingente bovino em 49 anos, com 13,3 milhões de animais.

O crescimento do rebanho no Oeste baiano está diretamente ligado à integração da agricultura e da pecuária. Muitas fazendas da região, que também é a maior produtora de grãos da Bahia, adotaram estratégias de logística em que os animais são criados próximos às áreas de cultivo.

A ração aqui chega a ser 20% mais barata do que em outras regiões do estado, o que torna a produção muito mais eficiente”, explica Ildomar Busse, secretário de Agricultura de Santa Rita de Cássia.

Além de Santa Rita, outros municípios da região, como São Desidério, Barreiras e Luiz Eduardo Magalhães, também se destacam pela alta genética dos rebanhos, predominantemente da raça Nelore, que se adapta bem às condições do clima e solo do Cerrado.

Com a crescente demanda por carne bovina, a região do Oeste baiano segue investindo em tecnologia e sustentabilidade, consolidando-se como um dos principais polos de produção pecuária do Brasil.

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TCM-BA multa prefeito de Santa Rita de Cássia por autopromoção em redes sociais

O TCM aplicou multa de R$ 1,5 mil e determinou a remoção, em até 30 dias, de publicações que vinculam a imagem de Zézo Aragão às ações da prefeitura em sua conta no Instagram

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Os conselheiros da 2ª Câmara de julgamento do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia (TCM-BA) acataram, na sessão desta quarta-feira (24/07), denúncia contra o prefeito de Santa Rita de Cássia, José Benedito Rocha Aragão, por promoção pessoal. O conselheiro relator, Mário Negromonte, multou o gestor em R$ 1,5 mil e determinou a remoção, em até 30 dias, de publicações que vinculam sua imagem às ações da prefeitura em sua conta no Instagram.

A denúncia, apresentada pelo vereador Bruno Mendes do Amaral, acusa o prefeito de utilizar recursos públicos para autopromoção nas redes sociais. Segundo o vereador, o material publicitário produzido para a prefeitura também aparece na conta pessoal do prefeito, sem caráter educativo, informativo ou de orientação social, mas com propósito de autopromoção.

Mário Negromonte, ao analisar as peças publicitárias incluídas no processo e outras da conta pessoal do prefeito, constatou que o nome e a marca “Zezo Aragão” estavam associados às ações da Prefeitura de Santa Rita de Cássia, contrariando a norma constitucional que proíbe publicidade autopromocional em divulgações de atos governamentais.

Em seu voto, o relator enfatizou que publicações de cunho informativo e orientador devem ser feitas prioritariamente nos canais oficiais da prefeitura. Ele acrescentou que outras pessoas podem divulgar essas ações, desde que não associem nenhuma imagem ou logomarca às realizações custeadas com recursos públicos, sob o pretexto da transparência. A decisão do TCM-BA ainda cabe recurso.

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Consórcio do Oeste ganha prêmio do SEBRAE por regularização fundiária

O Consorcio Multifinalitário do Oeste da Bahia – CONSID é o vencedor da etapa nacional do XII premio SEBRAE PREFEITURA EMPREENDEDORA na categoria Gestão Territorial. A premiação aconteceu nesta noite de 11de junho em Brasília.

O CONSID concorreu com seu programa de regularização fundiária, o De Fato e de Direito, que já levou segurança jurídica a mais de 2 mil pequenos produtores rurais do Oeste da Bahia. O programa foi gestado em conjunto com a Secretaria de Planejamento da Bahia – SEPLAN – e operacionalizado através da Superintendência de Desenvolvimento Agrário da Bahia – SDA.

O programa inova com a entrega conjunta da certificação ambiental, da declaração de aptidão ao PRONAP – DAP e do registro do titulo em cartório de imóveis. Tudo feito de forma inteiramente gratuita.

A regularização fundiária traz segurança jurídica, o que faz uma enorme diferença em uma região com tantos conflitos fundiários como o Oeste da Bahia, e também permite ao pequeno produtor acesso ao credito bancário e a programas governamentais de desenvolvimento agrário.

O presidente do CONSID e prefeito de Santa Rita de Cássia, Zezo Aragão, reafirma isso:

Essa premiação é muito importante, traz um reconhecimento enorme ao nosso trabalho, mas o nosso maior premio é ter levado tranquilidade para 2 mil famílias de pequenos produtores rurais. Eles agora podem dormir em paz, com a certeza que são donos de fato e de direito de suas terras.”

O CONSID está na expectativa de assinar um novo contrato com a SDA e avançar ainda mais nesse processo, diz a secretária executiva do CONSID, Erika Seixas:

Estamos finalizando as tratativas para uma nova etapa do nosso projeto, serão mais 1 mil novas famílias beneficiadas. O apoio aos agricultores familiares e pequenos produtores rurais tem sido uma prioridade do governador Jerônimo Rodrigues, isso tem dado celeridade a tramitação desta nova contratação. Muito em breve estaremos de volta ao campo, visitando, medindo e documentando as terras dos nossos Joãos, Marias e Josés. Esse é o nosso trabalho. E este premio nacional do SEBRAE é o reconhecimento incontestável da sua importância”.

Abraço entre pré-candidatos de Barreiras em Santa Rita de Cássia estabelece exemplo a ser seguido

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Na manhã desta terça-feira, 21 de abril, Santa Rita de Cássia foi cenário de um momento marcante na política do oeste baiano. Durante a espera pela comitiva do governador Jerônimo Rodrigues, que estava na cidade para a entrega de diversos equipamentos públicos, os pré-candidatos a prefeito de Barreiras, Tito (PT) e Karlúcia Macedo (MDB), protagonizaram um gesto de grande respeito ao se abraçarem publicamente.

A imagem do abraço entre Tito e Karlúcia, que possivelmente podem se enfrentar nas urnas em lados opostos, rapidamente gerou especulações. Apesar do cenário eleitoral que se aproxima, os dois políticos mostraram que é possível deixar as divergências de lado e promover gestos de respeito e humanização.

Em tempos marcados pela polarização e ataques pessoais entre grupos rivais, a cena de Tito e Karlúcia abraçados fraternalmente é um exemplo significativo para a população. Ambos são figuras de destaque nas esferas estadual e federal, e essa atitude reforça a necessidade de um debate político mais respeitoso, construtivo e focado em melhorias para a vida das pessoas.

Esse gesto de respeito mútuo serve como um lembrete de que a política deve ser um espaço para o diálogo e a cooperação, mesmo entre possíveis adversários. É uma mensagem clara de que, nas eleições que se aproximam, a civilidade e a empatia são essenciais para fortalecer a democracia e promover um ambiente político saudável.

A atitude de Tito e Karlúcia em Santa Rita de Cássia demonstra que é possível competir de forma honrosa, respeitando as diferenças e valorizando o que realmente importa: o bem-estar da população e o progresso das cidades. Esse tipo de comportamento deve ser o norte para eleitores e políticos, reforçando que a empatia e o respeito são fundamentais para a construção de um futuro melhor.

Quem mais se habilita a dar um abraço em seu adversário?

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Governador Jerônimo inaugura novas sedes da Delegacia Territorial e do Pelotão da PM em Santa Rita de Cássia

Os investimentos foram de R$ 3 milhões oriundos do Programa de Modernização das Estruturas da Segurança Pública e visam reforçar a segurança para os 27 mil moradores da região

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nesta terça-feira (21), o governador Jerônimo Rodrigues (PT) inaugurou as novas sedes da Delegacia Territorial (DT) e do 3º Pelotão da 86ª Companhia Independente da Polícia Militar (CIPM) em Santa Rita de Cássia, município do oeste baiano. As construções, viabilizadas por um investimento de R$ 3 milhões do Programa de Modernização das Estruturas da Segurança Pública, visam reforçar a segurança para os 27 mil moradores da região.

Interior da nova sede da Polícia Militar em Santa Rita de Cássia

A cerimônia contou com a presença do governador Jerônimo Rodrigues (PT), do secretário da Segurança Pública, Marcelo Werner, do comandante-geral da Polícia Militar, coronel Paulo Coutinho, e da delegada-geral da Polícia Civil, Heloísa Brito.

As novas instalações da Polícia Judiciária incluem recepção, salas para delegado, atendimento, investigação e reconhecimento, além de custódia com celas. O novo pelotão da Polícia Militar possui salas de comando, instrução, operações e inteligência, além de vestiários, proporcionando uma estrutura moderna e funcional para os servidores.

O secretário Marcelo Werner foi recepcionado pelo ex-deputado Federal Tito

“Com a entrega de 80 unidades em todo o estado, estamos reestruturando o trabalho das forças de segurança da Bahia. Essas novas unidades oferecem mais estrutura e conforto aos servidores e à população”, afirmou o secretário de Segurança Pública, Marcelo Werner.

Em 2024, além de Santa Rita de Cássia, outras 17 unidades policiais foram entregues nas cidades de Iraquara, Taperoá, Porto Seguro, Itagibá, Dom Basílio, Iuiú, Saúde e Fátima, reforçando o compromisso do governo estadual com a modernização e eficiência do sistema de segurança pública.

As novas instalações, situadas na Quadra 15-BNH, no centro de Santa Rita de Cássia, representam um passo significativo para a melhoria da segurança na região, oferecendo um ambiente de trabalho adequado para os policiais e um atendimento mais eficiente para a comunidade.

Ainda na cerimonia, o governador Jerônimo Rodrigues entregou a reforma do Mercado Municipal e os sistemas de abastecimento de água, para beneficiar três distritos do município.

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Governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), cumprirá agenda de entrega de Obras em Santa Rita de Cássia

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O governador da Bahia, Jerônimo Rodrigues (PT), desembarca na cidade de Santa Rita de Cássia nesta terça-feira (21), por volta das 9h, para uma agenda repleta de inaugurações e entregas de obras. O foco da visita será a consolidação de melhorias em infraestrutura, segurança, saúde e tecnologia para os moradores do município.

As atividades começam com a inauguração da unidade conjugada da Delegacia Territorial e do Pelotão da Polícia Militar, fortalecendo a segurança pública na região. Em seguida, serão apresentadas as reformas realizadas no Mercado Municipal, um importante espaço para a economia local.

Outro destaque será a entrega dos sistemas de abastecimento de água, um passo crucial para garantir o acesso à água potável em três distritos do município. Além disso, o governador Jerônimo Rodrigues também distribuirá títulos de terra, inaugurará uma Unidade de Saúde da Família e acompanhará a finalização de pavimentações asfálticas em importantes vias da cidade.

Entre as ações planejadas, destaca-se ainda a instalação de pontos de wi-fi gratuito em praças de Santa Rita de Cássia, visando promover a inclusão digital e o acesso à informação para a população local. Além disso, será entregue a rede de iluminação pública em trechos estratégicos das rodovias BA-451 e BA-351, assim como no acesso à imagem da Padroeira da Cidade, contribuindo para a segurança viária e o embelezamento urbano.

A chegada do governador coincide com um clima festivo na cidade, que recentemente celebrou sua padroeira. Além disso, o próximo final de semana promete agitação com a realização de uma vaquejada, refletindo a energia e a vitalidade da comunidade local.

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Santa Rita de Cássia avança para o 4º lugar no Ranking de maior rebanho bovino na Bahia

No estudo anterior, a cidade ocupava a 7ª posição e agora busca apoio do Governo do Estado para a implantação de um Frigorífico Municipal

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Santa Rita de Cássia, município localizado no Oeste da Bahia, comemora seu avanço significativo no Ranking Bovino do estado. De acordo com dados recentes divulgados pela Secretaria de Agricultura, Pecuária, Irrigação, Pesca e Aquicultura (Seagri), Santa Rita de Cássia agora ocupa o 4º lugar na produção de bovinos na Bahia, subindo três posições em relação ao último levantamento.

O município conta atualmente com um expressivo rebanho de 188.374 cabeças de gado, consolidando-se como um dos principais polos de produção pecuária na região Oeste. Esse aumento na quantidade de bovinos reflete os esforços dos produtores locais e das políticas públicas voltadas para o desenvolvimento agropecuário.

Diante desse cenário promissor, Santa Rita de Cássia está buscando apoio do Governo do Estado para a implantação de um Frigorífico Municipal. A iniciativa visa ampliar substancialmente a capacidade de abate e processamento de carne, permitindo uma maior movimentação no mercado interno e externo de carne bovina de qualidade inspecionada.

A expectativa é que o frigorífico não apenas fortaleça a economia local, gerando empregos e renda para os moradores, mas também contribua para a consolidação de Santa Rita de Cássia como um importante polo agropecuário no panorama estadual.

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Municípios do Oeste participam da Final do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora

Cerimônia reconhece projetos que promovem o crescimento dos pequenos negócios locais

Por Silvania Costa, editado por Luís Carlos Nunes – Nesta terça-feira (23), Salvador sediará a final do XII Prêmio Sebrae Prefeitura Empreendedora, um evento que reconhece e valoriza municípios e gestores públicos por suas iniciativas em prol do desenvolvimento territorial e do empreendedorismo. Entre os finalistas, destacam-se cinco projetos provenientes da região oeste da Bahia.

“Estamos muito felizes pelas 5 iniciativas do Oeste chegarem à final dessa premiação, dentre elas duas de âmbito coletivo, por meio do Consórcios. Esse resultado demonstra os avanços da gestão pública e a implementação de boas práticas em prol da melhoria do ambiente de negócios para fomentar o empreendedorismo e o desenvolvimento sustentável”, afirma a gerente regional do Sebrae em Barreiras, Adriana Morais.

Os finalistas competem em diferentes categorias, conforme os eixos temáticos do prêmio.

“As prefeituras de Carinhanha e Santana disputam na categoria Empreendedorismo Rural. Já os municípios de Santa Rita de Cássia e Sítio do Mato concorrem na categoria Governança Empresarial, por meio de projetos realizados em parceria com os Consórcios Velho Chico e Consid. Bom Jesus da Lapa concorre na categoria Turismo & Identidade Territorial”, explica Adriana Morais.

O objetivo do prêmio é destacar e disseminar boas práticas que possam servir de inspiração para outros municípios, estimulando o desenvolvimento sustentável em diversas regiões. A cerimônia de premiação, onde serão anunciados os vencedores de cada categoria, está marcada para as 18h30, na Chácara Baluarte, situada na Ladeira do Baluarte, 20 – Santo Antônio Além do Carmo.

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