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Governo Lula anuncia R$ 3,1 bi para prevenir violência e ataques em escolas

O Governo adiantará R$ 1,1 bi para escolas ainda neste mês. O anuncio foi feito pelo ministro da Educação, Camilo Santana

Repórter ABC | Luís Carlos Nunes – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) liderou uma reunião nesta terça-feira (18) no Palácio do Planalto com ministros de estado, ministros do STF (Supremo Tribunal Federal), parlamentares, governadores e secretários de Educação para anunciar um pacote de ações integradas para prevenir a violência nas escolas. O objetivo é combater a cultura de violência, ódio e intolerância que vem afetando a sociedade brasileira.

Conforme anunciou o ministro da Educação, Camilo Santana, haverá um aporte de R$ 3,1 bilhões que serão transferidos para Estados e municípios.

Ações do pacote

O governo federal irá apoiar com um total de R$ 3 bilhões a serem transferidos para estados e municípios. Dessa quantia, R$ 1,097 bilhão será adiantado no âmbito do Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A segunda parcela seria paga em setembro, mas o dinheiro já cairá neste mês nas contas das escolas.

Outros R$ 1,8 bilhão relacionados a anos anteriores e que estão parados nas contas das escolas serão liberados para outras ações dentro do programa. Além disso, serão destinados R$ 200 milhões para a criação de núcleos psicossociais, municipais, regionais ou estaduais.

Grupo interministerial

Os encontros foram resultado da criação de um grupo interministerial para tratar do tema na esfera federal. Participaram a presidente do STF, Rosa Weber, e Alexandre de Moraes, que ainda preside o TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

Formação e campanha de sensibilização

O MEC (Ministério da Educação) vai passar a disponibilizar uma cartilha de recomendações para proteção e segurança no ambiente escolar. A partir da próxima segunda-feira (24), haverá formação pelo ambiente virtual do ministério para gestores e professores implementarem essas recomendações.

Também foi anunciada a chamada Campanha Nacional de Sensibilização e Orientação para Proteção no Ambiente Escola.

Conselho da República

O governo federal promete instalar um grupo com ministros, governadores e chefes dos outros Poderes da República para discutir medidas de segurança nas escolas. Segundo Rui Costa, o objetivo é criar uma espécie de “Conselho da República” para discutir diretrizes sobre o tema.

Contexto

O anúncio das ações ocorre após recentes ataques em escolas no Brasil, como o ocorrido em uma escola particular em Blumenau (SC) onde quatro crianças foram mortas, e o ataque à escola estadual Thomazia Montoro, em São Paulo, onde um aluno de 13 anos matou uma professora a facadas e feriu outras cinco pessoas.

Ribeirão Pires sedia encontro regional da PM sobre segurança escolar

Escolas públicas e particulares participaram de reunião sobre estratégias e protocolos de proteção às unidades de ensino

Ribeirão Pires sediou nesta quinta-feira (13) reunião sobre segurança escolar promovida pela Diretoria Regional de Ensino do Estado e pela PM (Polícia Militar) com gestores das redes pública e particular da cidade, de Rio Grande da Serra e de Mauá. A ampliação de rondas no entorno das escolas, mecanismos como os grupos de Vizinhança Solidária e protocolos de proteção foram destacados no encontro.

“O objetivo principal foi proporcionar entrosamento maior entre escolas e Polícia Militar e trazer tranquilidade para as unidades. Este é um trabalho que tem que ser feito de forma conjunta. Orientamos os profissionais da educação sobre medidas que podem ser adotadas para a redução de ocorrências trágicas, como as registradas recentemente”, destacou o comandante do 30º Batalhão da PM, Coronel Stalba.

O Programa Vigilância Solidária é uma das ferramentas estratégicas já utilizadas pela Polícia Militar com unidades de ensino estaduais. Este canal foi apresentado durante a reunião aos gestores das escolas municipais e particulares. Orientações sobre vigilância e controle de acesso também foram temas do encontro, bem como as diretrizes contidas no Conviva, programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar do Governo do Estado.

“O encontro foi importante para pensarmos juntos ações de proteção para nossas escolas e para mostrar, com a presença das forças de segurança, que não estamos sozinhos”, avaliou o dirigente regional de ensino de Mauá (que abrange também Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra), Edson Donizetti Porto.

Segurança escolar reforçada – Desde o fim da última semana, a Prefeitura de Ribeirão Pires reforçou as rondas escolares pela Guarda Civil Municipal, com a designação de 25 profissionais para o patrulhamento preventivo. Ações integradas entre as pastas de Educação e Segurança incluem a implantação de sistema de monitoramento nas escolas municipais, inclusive com “botão do pânico” para agilizar o acionamento de agentes da polícia em caso de emergência.

Internamente, a Prefeitura está fortalecendo o APSE – programa de Apoio Psicossocial Escolar, com escutas ativas e rodas de conversa com profissionais da rede municipal, alunos e familiares.