Plano Safra 2024/2025 injeta R$ 43,3 bilhões na agricultura familiar e amplia acesso a crédito rural

Volume contratado supera safra anterior em 6,4%, com destaque para assentados da reforma agrária, indígenas, quilombolas, jovens e mulheres, além do avanço na mecanização do setor

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – Nos primeiros sete meses do Plano Safra da Agricultura Familiar 2024/2025, a agricultura familiar brasileira movimentou R$ 43,3 bilhões em financiamentos, um crescimento de 6,4% em relação ao mesmo período da safra anterior. O balanço, divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA), aponta que já foram realizadas 1.078.789 operações de crédito, beneficiando agricultores familiares, agroindústrias e cooperativas em todo o país. As informações são do Ministério do Desenvolvomento Agrário (MDA).

Com um total de R$ 76 bilhões disponibilizados nesta edição do Plano Safra, os recursos têm impulsionado a produção sustentável de alimentos e ampliado o acesso ao crédito para públicos historicamente marginalizados. O Pronaf A, voltado a assentados da reforma agrária, indígenas e quilombolas, registrou crescimento de 105% no valor financiado, saltando de R$ 116 milhões para R$ 239 milhões. O número de operações também aumentou 49% nesse segmento.

Linhas de financiamento voltadas à sustentabilidade também apresentaram forte crescimento, com destaque para o Pronaf Bioeconomia (+51%), Pronaf Semiárido (+49%) e Pronaf Floresta (+64%). Além disso, o acesso ao crédito para jovens e mulheres cresceu 76% e 25%, respectivamente. Entre as regiões que mais acessaram o crédito rural do Pronaf, o Nordeste lidera com 52% das operações, seguido pelo Sul, com 29%.

A mecanização da agricultura familiar também avançou no período, com R$ 9 bilhões aplicados na compra de máquinas, equipamentos e implementos, um aumento de 18,6% em relação à safra anterior. Entre os itens mais adquiridos estão tratores (+30%), equipamentos de irrigação (+26%) e máquinas para armazenagem e beneficiamento (+65%).

No financiamento de produtos da alimentação básica, o feijão se destacou com um aumento de 22% no valor contratado. Outros alimentos essenciais na mesa do brasileiro, como cebola (+64%), beterraba (+90%), cenoura (+53%) e repolho (+40%), também registraram crescimento expressivo. A redução da taxa de juros para custeio desses produtos tem estimulado a produção, refletindo diretamente na oferta e nos preços ao consumidor.

Com números em alta e maior inclusão no acesso ao crédito, o Plano Safra 2024/2025 consolida seu papel na estruturação da agricultura familiar brasileira, garantindo investimentos em produção sustentável, modernização e segurança alimentar.

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Governo Federal amplia Rede de Canais de TV para 200 cidades em todo o Brasil, sendo 11 na Bahia

Na Bahia, estão contempladas as cidades: Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Ministério das Comunicações deu um passo significativo para expandir o acesso à informação e ao entretenimento em todo o país. Nesta segunda-feira (18), foi autorizado um chamamento público que disponibiliza 242 novos canais de TV, abrangendo 200 municípios em todas as regiões brasileiras, com exceção do Distrito Federal.

Essa medida visa selecionar entidades jurídicas e concessionárias do Serviço de Radiodifusão de Sons e Imagens para a retransmissão de televisão (RTV), priorizando o uso de tecnologia digital e garantindo um acesso mais amplo aos conteúdos televisivos.

Distribuídas de forma equitativa pelo território nacional, essas concessões contemplam diversos estados, com destaque para Minas Gerais, que receberá 44 novos canais, seguido por São Paulo, com 25, e Maranhão, com 11. Na Bahia, especificamente, 11 cidades foram contempladas com essa iniciativa. Destacam-se Alagoinhas, Bom Jesus da Lapa, Eunápolis, Feira de Santana, Itabuna, Juazeiro, Porto Seguro, Salvador, Senhor do Bonfim, Teixeira de Freitas e Vitória da Conquista, que agora terão a oportunidade de expandir sua oferta televisiva.

Esse esforço ministerial está alinhado ao Plano Nacional de Outorgas (PNO) para Retransmissão de Televisão, estabelecendo diretrizes claras e transparentes para o processo de distribuição de canais de RTV. Dessa forma, busca-se garantir que o acesso à informação e ao entretenimento esteja em consonância com as necessidades de cada região.

Os interessados em participar desse movimento para ampliar o alcance televisivo têm até o dia 19 de abril de 2024 para manifestar seu interesse, seguindo as diretrizes estabelecidas no edital disponibilizado pelo Ministério das Comunicações.

Após a seleção das entidades responsáveis, estas deverão observar os prazos para obtenção das devidas autorizações e licenciamentos junto à Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), garantindo a conformidade com as regulamentações vigentes.

O serviço de RTV tem como principal objetivo retransmitir os sinais de estações geradoras de televisão, possibilitando que áreas anteriormente desprovidas de acesso direto ou com condições técnicas inadequadas tenham acesso aos conteúdos televisivos, sejam eles de natureza comercial ou educativa.

Nesse contexto, as autorizações para execução do serviço de RTV, concedidas tanto em caráter primário quanto secundário, representam um importante avanço na democratização do acesso à informação e à cultura em todo o território nacional.

Acompanhe abaixo a integra da publicação

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67_2024_SEI-MCOM - EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 67_2024_SEI-MCOM - DOU - Imprensa Nacional