O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e incluiu o ex-presidente Jair Bolsonaro no inquérito que investiga os atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. A decisão foi tomada no dia 13 de janeiro, após a PGR apontar indícios de que Bolsonaro teria incentivado os atos golpistas.
Na petição enviada ao STF, o procurador-geral Augusto Aras argumentou que declarações públicas de Bolsonaro antes dos ataques, colocando em dúvida a segurança do sistema eleitoral e convocando apoiadores a 'ficarem atentos', poderiam ter contribuído para o clima de insurreição. Além disso, a PGR destacou que Bolsonaro não se manifestou contra os atos enquanto eles ocorriam, o que poderia configurar omissão.
Moraes, relator do inquérito, considerou que há elementos suficientes para investigar a conduta do ex-presidente. A investigação agora pode abranger crimes como incitação ao crime, tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito e terrorismo. A defesa de Bolsonaro ainda não se manifestou sobre a decisão.
Os atos de 8 de janeiro resultaram em depredação do patrimônio público e levaram o governo do Distrito Federal a decretar intervenção federal na segurança da capital. Centenas de pessoas foram presas em flagrante, e a Procuradoria já denunciou vários envolvidos.
A inclusão de Bolsonaro no inquérito representa mais um desdobramento judicial que pode impactar o cenário político brasileiro, enquanto o ex-presidente busca retornar à vida pública.