O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) e determinou a abertura de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro pelos atos terroristas ocorridos em Brasília no dia 8 de janeiro de 2023. A decisão foi assinada na sexta-feira, 13 de janeiro.
Na representação, a PGR apontou que Bolsonaro, em discurso público realizado após as eleições, colocou em dúvida a integridade do processo eleitoral e estimulou seguidores a resistirem ao resultado das urnas. Para a procuradoria, tais declarações podem ter contribuído para o clima de insurreição que culminou na invasão e depredação das sedes do Congresso Nacional, do STF e do Palácio do Planalto.
Ao acolher o pedido, Moraes destacou que existem “indícios robustos” da participação do ex-presidente na cadeia de eventos que levaram aos atos violentos. O ministro determinou a oitiva de testemunhas e a quebra de sigilos telefônico e telemático de Bolsonaro, além da análise de material audiovisual divulgado pelo próprio ex-mandatário.
A investigação tramitará em sigilo no STF, sob relatoria do próprio Moraes. A Polícia Federal será responsável pelas diligências. A defesa de Bolsonaro ainda não foi notificada oficialmente, mas já adiantou que irá contestar a decisão, alegando ausência de provas concretas que liguem o ex-presidente aos atos de vandalismo.
O caso representa mais um desdobramento jurídico de forte repercussão política no país. A inclusão de Bolsonaro no inquérito sinaliza que a Justiça brasileira avança na responsabilização de lideranças políticas por eventuais incitações à violência, em um momento de extrema polarização.