A Prefeitura de Diadema, na região metropolitana de São Paulo, deu início ao cadastramento das famílias interessadas em receber o novo Bolsa Família. O programa, retomado em 2023 pelo governo federal, unifica e amplia os benefícios sociais, com valor mínimo de R$ 600 por mês e adicionais por criança, adolescente, gestante e nutriz. Para se inscrever, é necessário procurar o Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) mais próximo e manter os dados atualizados no Cadastro Único (CadÚnico).
O que é o novo Bolsa Família
Criado pela Medida Provisória 1.164/2023, o novo Bolsa Família substituiu o Auxílio Brasil e resgatou o formato de transferência de renda com condicionalidades. O valor básico é de R$ 600 por família, acrescido de R$ 150 por criança de zero a seis anos, R$ 50 por gestante e nutriz, e R$ 50 por adolescente de 7 a 18 anos. O programa é operacionalizado pela Caixa Econômica Federal e gerenciado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Quem tem direito
Podem se inscrever famílias com renda mensal per capita de até R$ 218. É necessário estar cadastrado no CadÚnico e manter os dados atualizados. O programa prioriza famílias com crianças, adolescentes, gestantes e nutrizes, além de pessoas em situação de rua. A inscrição não é automática: depende da análise dos critérios e da disponibilidade de vagas no município.
Documentos necessários
No ato do cadastro, o responsável familiar deve apresentar os documentos originais de todos os membros da família:
- CPF ou Título de Eleitor do responsável;
- Documento de identidade (RG) de cada integrante;
- CPF de cada pessoa da família (se houver);
- Comprovante de residência (conta de luz, água, telefone ou contrato de aluguel);
- Comprovante de matrícula escolar das crianças e adolescentes;
- Carteira de vacinação das crianças (para comprovar a agenda vacinal);
- Comprovante de renda formal ou informal, ou declaração de ausência de renda.
Passo a passo para se cadastrar em Diadema
O cadastramento é presencial em uma das unidades do CRAS de Diadema. Confira as etapas:
- Localize o CRAS de referência: a Prefeitura de Diadema mantém unidades espalhadas pelos bairros. Consulte o endereço mais próximo no site oficial ou na Secretaria de Assistência Social.
- Reúna os documentos: separe originais e cópias de todos os documentos listados para cada membro da família.
- Vá ao CRAS: procure a unidade durante o horário de funcionamento. Não é necessário agendamento prério na maioria dos casos, mas é recomendável confirmar.
- Solicite a inclusão ou atualização no CadÚnico: preencha o formulário com a ajuda do atendente. Informe corretamente a composição familiar, a renda e as condições de cada membro.
- Aguarde a análise: após o cadastro, os dados são enviados ao governo federal. A família pode consultar a situação pelo aplicativo Caixa Tem ou pelo site da Caixa.
- Acompanhe o benefício: se aprovado, o valor será depositado na conta CAIXA Tem. O beneficiário pode movimentar pelo app, sacar em lotéricas, correspondentes CAIXA Aqui e agências da Caixa.
Em Diadema, a prefeitura também organiza mutirões de atendimento em determinadas épocas para facilitar o cadastro. Fique atento aos canais oficiais da prefeitura.
Calendário de pagamentos
Os pagamentos do novo Bolsa Família seguem um calendário escalonado de acordo com o último dígito do Número de Identificação Social (NIS). O benefício é creditado nas contas CAIXA Tem. A consulta pode ser feita no aplicativo Caixa Tem, no site da Caixa ou pelo telefone 135. O calendário de cada mês é divulgado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social.
Dúvidas frequentes
1. Quem já recebia o Auxílio Brasil precisa se cadastrar novamente?
Não. As famílias que já estavam no Auxílio Brasil e mantêm os dados atualizados no CadÚnico foram automaticamente migradas para o novo Bolsa Família. No entanto, é importante verificar se os dados estão corretos e atualizar sempre que houver mudança na família.
2. Como consultar se fui aprovado?
A consulta pode ser feita pelo aplicativo Caixa Tem (disponível para Android e iOS), pelo site da Caixa (www.caixa.gov.br) ou ligando para a Central de Atendimento da Caixa no 135. Também é possível verificar diretamente no CRAS onde foi feito o cadastro.
3. O que fazer se meu cadastro for negado?
Procure o CRAS para entender o motivo da negativa. Geralmente, a recusa ocorre por inconsistência nos dados cadastrais, renda superior ao limite ou falta de documentos. Após corrigir as informações, a família pode solicitar nova avaliação.
4. Como atualizar os dados no CadÚnico?
A atualização deve ser feita presencialmente no CRAS sempre que houver alteração na composição familiar, renda, endereço ou dados dos membros. A atualização períodica (a cada dois anos) também é obrigatória para manter o benefício ativo.
5. O Bolsa Família exige frequência escolar?
Sim. Uma das condicionalidades do programa é a frequência escolar mínima de 85% para crianças e adolescentes de 6 a 18 anos. O descumprimento pode levar ao bloqueio ou cancelamento do benefício. A vacinação das crianças também é obrigatória.
6. Como sacar o benefício?
O valor é depositado na conta CAIXA Tem, que pode ser movimentada pelo aplicativo. O saque pode ser feito em qualquer lotérica, correspondente CAIXA Aqui ou agência da Caixa, utilizando o cartão CAIXA Tem ou o número do benefício.