O presidente da Fundação Nacional de Artes (FUNARTE) afirmou nesta quarta-feira (1º) que o direito à cultura é uma garantia constitucional no Brasil e que os artistas são os principais responsáveis por transformar essa previsão legal em realidade para a sociedade. “A Constituição de 1988 estabelece que o Estado deve garantir o pleno exercício dos direitos culturais. Mas é o artista, com seu trabalho, que faz com que esse direito se materialize na vida das pessoas”, declarou.
A Constituição Federal, em seu artigo 215, determina que o Estado apoiará e incentivará o acesso às fontes da cultura nacional. Para o presidente da FUNARTE, essa base legal é essencial, mas depende da ação direta dos produtores culturais. “Sem o artista, o direito à cultura é apenas uma frase no papel. São eles que produzem a música, o teatro, a dança, o cinema e todas as formas de expressão que tocam o cidadão”, acrescentou.
O presidente também destacou a importância da FUNARTE na promoção de políticas públicas para o setor. A Fundação Nacional de Artes tem como missão fomentar a produção artística e facilitar o acesso da população a bens culturais. Ele defendeu a ampliação do orçamento destinado à cultura, especialmente após os desafios enfrentados pelo setor nos últimos anos.
A declaração reforça o papel central dos artistas na efetivação de um direito fundamental. Ao colocar o criador como protagonista, o presidente da FUNARTE sinaliza uma visão de política cultural focada nas pessoas e na sua capacidade de expressão, em linha com os princípios constitucionais.