O Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) deflagrou uma operação de fiscalização que resultou na determinação de recolhimento de dez marcas de azeite de oliva comercializadas no Brasil. A medida ocorreu após a constatação de um esquema de importação ilícita e fraudes na composição e rotulagem dos produtos.
De acordo com o MAPA, as investigações apontaram que as empresas responsáveis pelas marcas utilizavam documentos fiscais falsos e registros irregulares para internalizar azeites de procedência duvidosa. Em muitos casos, o produto vendido como “azeite extra virgem” não passava de uma mistura de óleos vegetais de baixo custo, como soja e milho, com adição de corantes e aromatizantes.
Irregularidades encontradas nas dez marcas
Entre as principais irregularidades identificadas pelos fiscais, destacam-se:
- Falta de registro no MAPA: algumas marcas não possuíam registro válido junto ao órgão regulador.
- Adulteração: substituição total ou parcial do azeite por óleos vegetais mais baratos.
- Rótulo enganoso: classificação incorreta como “extra virgem” quando na verdade eram de categorias inferiores.
- Data de validade vencida: produtos com prazo de validade expirado e reetiquetados.
- Origem não autorizada: importação de países sem acordo sanitário com o Brasil.
- CNPJ fictício: uso de empresas de fachada para emitir notas fiscais.
- Embalagens impróprias: recipientes reciclados sem condições higiênicas.
- Ausência de lote e fabricação: falta de informações obrigatórias na embalagem.
- Corantes e aditivos não declarados: substâncias proibidas na composição do azeite.
- Falsificação de selo de inspeção: uso de selos do Serviço de Inspeção Federal (SIF) falsificados.
A ação do MAPA visa proteger o consumidor brasileiro e garantir a concorrência leal no setor. A prática de adulteração de azeite é crime previsto no Código de Defesa do Consumidor e na legislação de alimentos. As empresas envolvidas poderão responder por falsificação, fraude alimentar e sonegação fiscal.
Orientações ao consumidor
O MAPA orienta que os consumidores verifiquem as embalagens dos azeites que possuem em casa. Caso identifiquem algum dos lotes das marcas recolhidas, devem procurar o serviço de atendimento ao consumidor (SAC) do fabricante ou entrar em contato com a ouvidoria do ministério. A recomendação é não consumir o produto e solicitar a troca ou reembolso.