O orçamento de 2023, herdado pelo governo Lula, já nasceu enxuto para as políticas habitacionais. Levantamento da equipe de transição aponta que a gestão Bolsonaro reduziu drasticamente as verbas destinadas ao programa habitacional, deixando apenas R$ 34,2 milhões previstos para o ano seguinte, um valor insuficiente para dar continuidade às obras e novos contratos do setor.
O tamanho do corte
A dotação inicial para o ano era de R$ 34,2 milhões, montante que representa uma fração do que foi aplicado em exercícios anteriores, quando o programa contou com orçamentos superiores a R$ 1 bilhão. A redução ocorreu em meio à tramitação da PEC da Transição, que buscava justamente ampliar o espaço fiscal para políticas sociais no novo governo. O corte contrastou com o aumento dos recursos destinados às emendas de relator (RP9), o chamado orçamento secreto, que atingiu recorde na proposta orçamentária de 2023.
Impacto sobre as famílias
Com a redução drástica das verbas, milhares de famílias que aguardavam a conclusão de suas casas ficaram em situação de incerteza. O déficit habitacional brasileiro, estimado em mais de 6 milhões de moradias, tende a se agravar sem investimento contínuo. A paralisação de obras atinge principalmente regiões metropolitanas e cidades de médio porte, onde a demanda por moradia popular é mais urgente. Construtoras parceiras do programa relataram a necessidade de renegociar contratos e reduzir o ritmo de entregas.
Perspectivas para o novo governo
O presidente Lula anunciou a retomada do Minha Casa, Minha Vida como prioridade de sua gestão. No entanto, a recomposição do orçamento de 2023 dependia de negociação política com o Congresso Nacional, que havia aprovado o Orçamento original proposto pelo governo anterior. A expectativa era de que, ao longo do ano, novos créditos suplementares fossem abertos para garantir a retomada das obras e o atendimento às famílias inscritas nos programas habitacionais.
A tesourada de Bolsonaro no orçamento da moradia popular expôs a fragilidade das políticas públicas diante das disputas fiscais. O caso dos R$ 34,2 milhões evidencia como a transição de governo pode impactar diretamente a vida dos cidadãos que mais dependem do Estado para garantir um direito básico: a moradia.