O governo federal deverá apresentar oficialmente o novo formato do Bolsa Família no mês de fevereiro. O programa de transferência de renda, que substituirá o Auxílio Brasil, está sendo finalizado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.
De acordo com informações preliminares, o governo pretende manter o valor mínimo de R$ 600 para as famílias beneficiárias. Além disso, deve ser confirmado o acréscimo de R$ 150 por criança de até seis anos, benefício que já vinha sendo pago como forma de complementação desde o início do novo governo.
O novo desenho do programa também prevê o retorno das condicionalidades clássicas do Bolsa Família, como a exigência de frequência escolar mínima para crianças e adolescentes e a manutenção do calendário de vacinação em dia. A medida representa uma retomada do tripé de proteção social que marcou o programa original.
Uma das principais mudanças será a ampliação da busca ativa para incluir famílias que estão fora do Cadastro Único, mas que se encontram em situação de pobreza. A estimativa é que cerca de 1,2 milhão de famílias estejam na fila de espera para ingressar no programa ainda no primeiro semestre de 2023.
O retorno do nome "Bolsa Família" é visto como um marco simbólico do novo governo na área social, substituindo o "Auxílio Brasil", criado na gestão anterior. A expectativa é que o anúncio oficial ocorra em uma cerimônia com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva e do ministro Wellington Dias, responsável pela pasta do Desenvolvimento Social.
A equipe econômica já garantiu que há previsão orçamentária para arcar com os custos do programa, considerado a principal vitrine da política social do governo federal. O Congresso Nacional acompanha com atenção os detalhes do novo programa, que deverá ser regulamentado por meio de uma Medida Provisória.
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