O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta quinta-feira (12) um pacote de medidas fiscais no valor de R$ 242,7 bilhões com o objetivo de melhorar as contas públicas e reequilibrar o orçamento federal. O anúncio foi feito no Palácio do Planalto e faz parte dos primeiros esforços do novo governo Lula para reconstruir a credibilidade fiscal do país.
Segundo o ministério, as medidas incluem a retomada da cobrança de PIS/Cofins sobre combustíveis, que havia sido temporariamente reduzida no governo anterior, cortes de gastos em ministérios e cargos comissionados, além de ajustes na tributação de renda e subsídios. O governo também planeja a reoneração parcial do diesel e da gasolina, o que deve aumentar a arrecadação federal. Com o pacote, a equipe econômica espera reduzir o déficit primário e conter o crescimento da dívida pública.
O pacote faz parte do conjunto de ações iniciais do governo Lula para restabelecer a âncora fiscal do país. O ministro Haddad afirmou que as medidas são necessárias para garantir a sustentabilidade das contas públicas e abrir caminho para o crescimento econômico. O anúncio gerou reação positiva no mercado financeiro, mas especialistas alertam que reformas estruturais, como a tributária, continuam sendo fundamentais para o equilíbrio de longo prazo.
O governo estima que o pacote represente um impacto fiscal de R$ 242,7 bilhões, sendo a maior parte proveniente de aumento de receitas. O anúncio ocorre em meio a expectativas sobre o novo arcabouço fiscal que substituirá o teto de gastos. A equipe econômica trabalha em uma proposta de regime fiscal sustentável, que deve ser enviada ao Congresso nas próximas semanas. Enquanto isso, o pacote busca dar fôlego ao caixa do Tesouro Nacional e sinalizar compromisso com o equilíbrio orçamentário.