Uma grande operação da Polícia Federal (PF) deflagrada nesta semana resultou na prisão de 15 prefeitos de municípios catarinenses, sob a suspeita de envolvimento em um esquema de fraudes em licitações públicas na área de coleta e destinação de resíduos sólidos. A ação, que mobilizou dezenas de agentes em diversas regiões do estado, é considerada um dos maiores já realizados no Brasil contra a corrupção em pequenas e médias prefeituras.
Esquema de cartel e propina
De acordo com as investigações, um suposto "cartel do lixo" atuava há anos em Santa Catarina. Empresas do setor de limpeza urbana se organizavam para combinar previamente os resultados das licitações, garantindo contratos superfaturados. Em troca, prefeitos e servidores públicos recebiam propinas para assegurar a continuidade do esquema.
As fraudes envolviam desde o direcionamento de editais até a utilização de empresas de fachada e a prestação de serviços por valores muito acima dos praticados no mercado. O montante total dos contratos sob suspeita ultrapassa a cifra de centenas de milhões de reais, recursos que deixaram de ser investidos em saúde, educação e infraestrutura nos municípios afetados.
Abrangência da operação
As 15 prefeituras atingidas pelas ordens de prisão estão distribuídas por diversas regiões de Santa Catarina, incluindo o Vale do Itajaí, o Norte, o Sul e a Grande Florianópolis. Além dos prefeitos, a PF cumpriu mandados de busca e apreensão contra secretários municipais, ex-agentes públicos e empresários apontados como operadores do esquema.
A operação, apelidada de "Mensalão do Lixo" pela imprensa, não é a primeira a investigar fraudes no setor no estado, mas se destaca pelo número de políticos presos simultaneamente e pela complexidade da estrutura criminosa desmontada. As investigações tiveram início há mais de dois anos, com análise de documentos, quebras de sigilo fiscal e bancário, além de delações premiadas.
Próximos passos
Os presos foram encaminhados ao sistema prisional e passarão por audiências de custódia. A Justiça Federal de Santa Catarina decretou as prisões temporárias, que podem ser convertidas em preventivas. As prefeituras envolvidas devem nomear interinamente novos gestores para não interromper os serviços de coleta de lixo e outros serviços contratados. A PF segue analisando o material apreendido para identificar outros possíveis envolvidos e quantificar o prejuízo total causado aos cofres públicos.