Um paciente morreu após supostamente sofrer maus-tratos em uma clínica de reabilitação localizada em Mauá, na Região Metropolitana de São Paulo. A denúncia foi feita por familiares, que relataram agressões físicas e privação de alimentação como parte de um regime de "disciplina" imposto aos internos.
De acordo com testemunhas, o homem, que estava internado havia cerca de duas semanas, foi trancado em um quarto isolado e agredido por funcionários da clínica. O Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) foi acionado, mas a vítima já chegou sem vida. A Polícia Civil investiga o caso como tortura seguida de morte. O corpo foi encaminhado ao Instituto Médico Legal do ABC para perícia. A polícia também ouviu parentes e colheu depoimentos de outros internos que relataram tratamento violento.
A clínica, que funciona como comunidade terapêutica para dependentes químicos, já havia sido alvo de denúncias anteriores sobre condições degradantes e violações de direitos humanos. A Prefeitura de Mauá informou que enviará fiscais para vistoriar o local. A direção do estabelecimento negou as acusações e afirmou que colaborará com as investigações.
O caso reacende o debate sobre a regulamentação das clínicas de reabilitação no Brasil. Organizações de defesa dos direitos humanos apontam que muitas instituições operam sem supervisão adequada e utilizam métodos violentos disfarçados de tratamento. O Conselho Regional de Psicologia também acompanha o caso para avaliar possíveis violações éticas. Especialistas defendem que comunidades terapêuticas precisam de fiscalização mais rigorosa e vistorias periódicas para garantir a dignidade dos pacientes.
No Brasil, a Lei nº 9.455/1997 define o crime de tortura, com pena de 2 a 8 anos de reclusão, aumentada se o crime resultar em morte. Além disso, as clínicas de reabilitação devem seguir normas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária e do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad). Familiares que suspeitarem de abusos podem denunciar pelo Disque 100 (Direitos Humanos) ou ao Ministério Público do estado.
A Polícia Civil aguarda o laudo do Instituto Médico Legal (IML) para determinar a causa exata da morte. O inquérito corre em sigilo no 1º Distrito Policial de Mauá. A reportagem continuará acompanhando o caso e trará atualizações à medida que novos detalhes forem divulgados pelas autoridades.