A deputada estadual Ana Carolina Serra (Cidadania) protocolou, em junho de 2023, o requerimento para criação da Frente Parlamentar de Combate à Vulnerabilidade Social no âmbito da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp). O colegiado nasce com o objetivo de articular ações legislativas, fiscalizar políticas públicas existentes e propor novas estratégias para atender a população em situação de rua, famílias de baixa renda e comunidades em risco social em todo o estado.
Objetivos da Frente Parlamentar
A Frente Parlamentar se propõe a ser um espaço suprapartidário de debate e construção de soluções estruturais para a vulnerabilidade social. Entre os eixos prioritários de atuação estão a segurança alimentar e nutricional, o acesso à moradia digna, a ampliação e qualificação da rede de assistência social e a criação de oportunidades de geração de emprego e renda nos territórios mais afetados pela desigualdade.
A iniciativa busca integrar as políticas estaduais com as ações das prefeituras, organizações da sociedade civil, universidades e movimentos sociais. A ideia é construir um diagnóstico preciso das carências enfrentadas pela população e, a partir dele, sugerir ajustes em programas existentes ou apresentar novos projetos de lei que possam acelerar a superação da pobreza.
Contexto de Vulnerabilidade em São Paulo
Embora seja o estado mais rico da federação, São Paulo convive com profundas desigualdades sociais que se manifestam de forma mais aguda nas periferias das grandes cidades, nos bolsões de pobreza do interior e nas regiões metropolitanas. A vulnerabilidade social atinge milhões de paulistas, impactando o acesso a serviços básicos de saúde, educação e infraestrutura.
A pandemia de Covid-19 agravou este cenário, aumentando o número de pessoas em situação de rua e aprofundando a insegurança alimentar. A Frente Parlamentar pretende atuar como um termômetro dessas demandas, promovendo audiências públicas e visitas técnicas para fiscalizar a aplicação dos recursos e a efetividade das políticas sociais do governo paulista.
Composição e Próximos Passos
Composta por deputados estaduais de diferentes partidos, a Frente Parlamentar de Combate à Vulnerabilidade Social terá uma atuação contínua ao longo da legislatura. Serão realizados seminários, debates e reuniões de trabalho para aprofundar o conhecimento sobre os diversos aspectos da questão social.
O colegiado deverá produzir relatórios periódicos com propostas concretas voltadas à melhoria da qualidade de vida dos cidadãos paulistas. A expectativa é de que os trabalhos resultem em projetos de lei e emendas ao orçamento estadual que priorizem o combate à fome, a geração de trabalho e renda, e a universalização do acesso a direitos fundamentais.