Em um movimento estratégico às vésperas das eleições de outubro, o governo do estado, sob a administração do governador Zito, anunciou oficialmente nesta segunda-feira (15) a abertura das inscrições para o programa habitacional Minha Casa Minha Vida. A medida, amplamente aguardada por movimentos sociais e famílias de baixa renda, promete injetar milhões de reais no setor da construção civil e reduzir o déficit habitacional em diversas regiões do estado.
A cerimônia de lançamento ocorreu no Palácio do Governo, com a presença de prefeitos, deputados estaduais e representantes da Caixa Econômica Federal. Durante o evento, o governador destacou que o programa é uma prioridade de sua gestão e que o objetivo é garantir moradia digna para milhares de cidadãos que ainda vivem em condições precárias ou pagam aluguéis que comprometem grande parte da renda familiar.
Contexto do programa no estado
O Minha Casa Minha Vida, relançado pelo governo federal em 2023, é um dos pilares da política habitacional brasileira. No estado governado por Zito, a meta é construir mais de 5 mil unidades habitacionais até o final do próximo ano, contemplando principalmente os municípios com maior déficit de moradias. As novas unidades serão distribuídas em cidades estratégicas, com infraestrutura completa, incluindo saneamento básico, energia elétrica e áreas de lazer.
De acordo com a Secretaria de Habitação, o programa contará com investimentos estaduais e federais, além de parcerias com construtoras privadas vencedoras de licitação. O governo Zito afirmou que a transparência na escolha das empresas e na distribuição das unidades será total, com auditores independentes acompanhando todo o processo.
Critérios de participação e público-alvo
As inscrições são voltadas para famílias com renda mensal bruta de até R$ 2.640 (Faixa 1 do programa) e até R$ 4.400 (Faixa 2). Terão prioridade as famílias em situação de vulnerabilidade social, mulheres chefes de família, pessoas com deficiência, idosos e moradores de áreas de risco ou insalubres.
O governo Zito também anunciou que haverá uma pontuação extra para famílias que tenham perdido suas casas em enchentes ou deslizamentos nos últimos anos, uma realidade constante em diversas regiões do estado durante o período chuvoso. "Não queremos apenas entregar casas, queremos transformar vidas e oferecer segurança para quem mais precisa", declarou o governador durante o anúncio.
Impacto político e reações
O anúncio ocorre em um momento crucial do calendário eleitoral. Analistas políticos apontam que a medida pode influenciar positivamente a popularidade do governador Zito junto ao eleitorado das periferias e cidades do interior, bases históricas de seu partido. A oposição, no entanto, reagiu com críticas, classificando a iniciativa como "eleitoreira" e argumentando que o governo poderia ter agido antes.
"Não se trata de um favor ou de uma jogada de marketing político. Trata-se de uma obrigação constitucional do Estado para com o cidadão que mais precisa. Estamos cumprindo nosso dever e aquilo que prometemos em campanha", rebateu o governador durante coletiva de imprensa.
Líderes comunitários e associações de moradores receberam a notícia com otimismo, mas ressaltaram a importância de que o processo seja ágil e desburocratizado. "O povo não aguenta mais promessas. Queremos ver as obras começarem e as chaves serem entregues", afirmou Maria dos Santos, presidente de uma associação de bairro da capital.
Como se inscrever
As inscrições estarão abertas por 30 dias, a partir desta data, e poderão ser realizadas exclusivamente pela internet, através do site oficial da Secretaria de Habitação, ou presencialmente nos postos de atendimento do programa espalhados pelas principais cidades do estado.
Os documentos necessários para a inscrição incluem RG e CPF de todos os moradores maiores de 18 anos, comprovante de residência, comprovante de renda e certidão de casamento ou nascimento dos dependentes. Após o período de inscrições, será realizado um sorteio público das unidades, com previsão de divulgação do resultado em até 60 dias.
Para tirar dúvidas, a população pode ligar para o número 0800 do programa ou acessar o chat online no portal do governo. O governo Zito recomenda que os interessados fiquem atentos aos canais oficiais para evitar golpes e falsificações.