A vereadora Carmélia da Mata (União Brasil), representante do povo de Barreiras, no oeste da Bahia, usou a tribuna da Câmara Municipal nesta quinta-feira (12) para denunciar publicamente o prefeito Zito Barbosa (PSDB) por um ato que classificou como autoritário e censura contra o seu mandato parlamentar.
Segundo a parlamentar, durante o desfile cívico de 7 de Setembro, uma das datas mais simbólicas para a pátria brasileira, o gestor municipal a impediu de discursar para a população, mesmo estando ela em pleno exercício do seu mandato. Carmélia afirmou que a atitude do prefeito fere não apenas o princípio da democracia, mas também a liberdade de expressão e o direito constitucional dos eleitos.
A vereadora ainda reforçou que o seu papel na Casa Legislativa é justamente ser a voz da comunidade, e que calar um mandato eletivo é silenciar milhares de barreirenses. “O povo não pode ser calado. Eu fui eleita para representar a população e não posso aceitar que me impeçam de falar em um evento público”, declarou.
Carmélia da Mata também destacou que o decreto municipal nº 003/2024, que estabeleceu regras para o desfile de 7 de Setembro, não pode estar acima da Constituição Federal, que assegura o direito constitucional de os vereadores se manifestarem em atos públicos oficiais. “Nenhum decreto municipal pode cercear o meu direito de falar com a população”, afirmou.
A atitude do prefeito Zito Barbosa gerou grande repercussão entre os vereadores e a população barreirense, com diversas manifestações de apoio à vereadora nas redes sociais.
Até o momento, a Prefeitura de Barreiras não se pronunciou oficialmente sobre o caso. A assessoria de comunicação do município informou que o prefeito só irá se manifestar quando for notificado oficialmente sobre a denúncia feita na Câmara.
O caso reacende o debate sobre os limites do poder municipal e a autonomia do Legislativo frente ao Executivo nas pequenas e médias cidades brasileiras.
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