Um homem conhecido na região como "valentão" foi preso em flagrante pela Polícia Militar na tarde desta quinta-feira, 15 de novembro de 2024, em Luís Eduardo Magalhães (LEM), no Oeste da Bahia. Ele é acusado de agredir fisicamente a companheira e de portar ilegalmente uma arma de fogo.
Segundo o boletim de ocorrência, a Polícia Militar foi acionada por vizinhos que ouviram uma briga violenta em uma residência no Bairro Santa Cruz. Ao chegar ao local, os militares encontraram a mulher com marcas de agressão no rosto e nos braços. O agressor, que estava exaltado, foi contido e identificado.
Durante a revista pessoal, os policiais encontraram um revólver calibre .38 com numeração suprimida na cintura do suspeito. Ele não possuía qualquer documentação que autorizasse o porte da arma. Indagado, o homem alegou que a arma era para "proteção pessoal", o que não o exime do crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido, previsto no Art. 14 da Lei 10.826/2003, o Estatuto do Desarmamento. O crime de porte ilegal de arma de fogo de uso permitido tem pena de reclusão de 2 a 4 anos e multa, podendo ser aumentada se a arma tiver a numeração suprimida.
Já a lesão corporal praticada contra a mulher no ambiente doméstico, conforme a Lei Maria da Penha, pode levar a penas mais severas, especialmente quando associada a outros crimes como o porte ilegal de arma. A combinação dos dois delitos agrava a situação do preso, que dificilmente conseguirá o direito de responder ao processo em liberdade.
O agressor foi conduzido à Delegacia Territorial de LEM, onde foi autuado em flagrante pelos crimes de lesão corporal no âmbito da violência doméstica e porte ilegal de arma de fogo. A delegada plantonista representou pela prisão preventiva do suspeito, que agora aguarda audiência de custódia. A vítima recebeu medidas protetivas e foi encaminhada para acolhimento e orientação psicológica.
A Delegacia Territorial de Luís Eduardo Magalhães segue investigando o caso para apurar se o agressor já tinha histórico de outras agressões contra a vítima. A Polícia Civil orienta que mulheres em situação de violência procurem a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM) mais próxima ou liguem 180 para denunciar.
A ocorrência reforça o trabalho integrado das forças de segurança no combate à violência doméstica e ao crime de porte de arma na região de Luís Eduardo Magalhães, uma das cidades que mais cresce no Oeste baiano. A população pode contribuir com denúncias anônimas através do Disque-Denúncia da Polícia Civil.