Representantes da Associação de Agricultores e Irrigantes da Bahia (Aiba), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e da Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização (Seap) oficializaram um protocolo de intenções para viabilizar a construção e o funcionamento de uma oficina-escola no Conjunto Penal de Barreiras, localizado no oeste baiano.
A iniciativa surge como parte dos esforços conjuntos para fortalecer as políticas de ressocialização de pessoas privadas de liberdade. O espaço será destinado à capacitação profissional, oferecendo cursos em áreas como marcenaria, serralheria, elétrica básica e agricultura, setores com grande demanda na região.
De acordo com as instituições envolvidas, a unidade terá capacidade para atender dezenas de internos simultaneamente. A Seap ficará responsável pela gestão do espaço, pela segurança e pela seleção dos participantes, enquanto a Aiba e o TJBA atuarão no suporte técnico e na viabilização de recursos.
O CNJ, por meio do seu Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, acompanhará o projeto, que está alinhado à Política Nacional de Atenção às Pessoas Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE). A expectativa é que as obras avancem ainda neste semestre.
Ao final do curso, os internos receberão certificados de qualificação profissional, o que aumenta as chances de inserção no mercado de trabalho formal após o cumprimento da pena. A oficina-escola do Conjunto Penal de Barreiras é vista como um modelo a ser replicado em outras unidades prisionais do estado.