O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou que a distribuição das vagas na Câmara dos Deputados seja recalculada com base nos dados atualizados do Censo Demográfico de 2022. A decisão, que visa corrigir a defasagem na representação dos estados, coloca a Bahia como uma das unidades da federação que podem perder espaço no Congresso Nacional.
Atualmente, a Bahia conta com 39 deputados federais. Com a readequação das cotas proporcionais ao tamanho da população, estima-se que o estado possa perder duas cadeiras, passando a eleger apenas 37 representantes para a Câmara Federal. Estados como Pará, Amazonas e Santa Catarina, que tiveram crescimento populacional significativo nas últimas décadas, devem ganhar novas vagas.
A perda de cadeiras na Câmara dos Deputados não afeta apenas a representação da Bahia em Brasília. Ela tem um efeito cascata direto sobre a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), já que o número de deputados estaduais é definido com base no tamanho da bancada federal. A Constituição Estadual estabelece que a ALBA deve ser composta pelo triplo da representação da Bahia na Câmara, acrescido de 36 vagas. Com a redução de 39 para 37 cadeiras federais, o número de deputados estaduais cairia de 63 para 60.
Essa redução representa uma mudança significativa no cenário político baiano. Menos cadeiras significam uma disputa eleitoral mais acirrada e uma reconfiguração das forças partidárias no estado. Partidos menores podem ser os mais afetados, tendo mais dificuldade em superar a cláusula de barreira e eleger representantes.
Especialistas em direito eleitoral apontam que o processo de recálculo deve ser concluído até o final do ano, e as novas regras já valerão para as eleições de 2026. A decisão do STF é final e não cabe recurso, o que torna a mudança iminente. A classe política baiana já se movimenta para tentar minimizar os impactos, mas o cenário mais provável é o de perda de influência política tanto no Congresso Nacional quanto na Assembleia Legislativa.