O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a intimação do ex-presidente Jair Bolsonaro diretamente no leito da Unidade de Terapia Intensiva (UTI) onde ele estava internado nos arredores de Brasília. A decisão, tomada em regime de urgência, gerou enorme repercussão política e jurídica no país.
A intimação ocorre no âmbito das investigações que apuram a participação de Bolsonaro nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023 e no suposto esquema de fraudes nos cartões de vacina contra a Covid-19. A defesa do ex-presidente tentou adiar o ato, alegando seu estado de saúde debilitado, mas o pedido foi negado pelo magistrado.
A gota d'água para a celeridade da medida foi uma live transmitida pelo ex-presidente diretamente do hospital. Na transmissão, Bolsonaro voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes e o sistema eleitoral brasileiro, além de questionar abertamente a legalidade das investigações conduzidas pelo STF. Para a Corte, a live configurou uma tentativa de obstruir a Justiça e desacatar as ordens judiciais, justificando o envio imediato do oficial de justiça.
Após a autorização de Moraes, um oficial de justiça se deslocou até o hospital onde o ex-presidente estava internado. A equipe médica e os advogados de Bolsonaro foram avisados previamente. Em poucos minutos, o documento foi apresentado a Bolsonaro. Lúcido e orientado, o ex-presidente leu atentamente o mandado e, em seguida, o assinou pessoalmente. O clima foi de tranquilidade, sem qualquer tipo de tumulto, segundo relatos iniciais.
A defesa de Bolsonaro classificou a medida como um "excesso" e uma "perseguição política". "Intimar um paciente internado na UTI é desnecessário e cruel. O STF poderia ter aguardado a alta médica para realizar o ato. É uma clara tentativa de constrangimento", afirmaram os advogados em nota. Apesar das críticas, informaram que irão cumprir todas as determinações judiciais no prazo estipulado.
Juristas consultados avaliam que a medida do STF encontra respaldo legal, já que não existe imunidade processual que impeça a intimação de um paciente internado, desde que ele esteja em condições físicas e mentais para recebê-la. A controvérsia, segundo eles, reside mais no campo político do que no jurídico, acirrando ainda mais os ânimos entre os Poderes.
A oposição e aliados de Bolsonaro reagiram com veemência. Deputados e senadores da base bolsonarista classificaram o ato como "arbitrário" e prometeram protocolar representações contra Alexandre de Moraes no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e no Senado Federal. Já a base do governo Lula defendeu a independência do Judiciário e afirmou que "ninguém está acima da lei", minimizando as críticas da oposição.
Com a assinatura do mandado, Bolsonaro agora tem um prazo estipulado pelo STF para apresentar sua defesa ou prestar depoimento. O não cumprimento do prazo pode resultar em medidas mais severas, como a prisão preventiva ou o bloqueio de passaportes. A expectativa é de que a tensão entre os Poderes e o clima político no país se intensifiquem nos próximos dias, com novos capítulos dessa novela judicial que domina o noticiário brasileiro.
