Mudança no índice da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) provocará reajuste de até R$ 7,51 no botijão de gás de 13 quilos
A partir de abril do próximo ano as famílias brasileiras vão pagar mais caro pelo botijão de gás de 13 quilos. O reajuste em média no país de 4% foi definido a partir da nova alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS), tributo cobrado pelos estados.
Os novos preços do gás de cozinha foram definidos após o Congresso Nacional aprovar em março deste ano, uma lei que defini uma alíquota única nacional. Além de estabelecer um valor nacional, a lei determina que o ICMS passe a ser cobrado em reais por litro ou quilo, dependendo do produto.
A partir da lei aprovada, o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em reunião na última sexta-feira (23), definiu que a alíquota unificada para o gás de cozinha será de R$ 1,2571 por quilo, maior do que a alíquota cobrada atualmente, de R$ 1,2267. O percentual final de aumento, porém, vai depender de outros componentes de preço quando a elevação do ICMS entrar em vigor.
Reajuste por estados
Na média nacional, a alta será de R$ 4,16 por botijão de 13 quilos, mas no estado do Rio de Janeiro onde a alíquota subirá 85% o reajuste chegará a R$ 7,51, a maior alta entre todos os entes da federação. O menor reajuste será no estado do Acre, com R$ 0,40 a mais no preço do gás.
Em outros 11 estados e no Distrito Federal, a alta será superior a R$ 5 por botijão, que hoje custa, em média, R$ 108,73.
Confira os reajustes do botijão do gás de cozinha
| Estado | Valor em ordem decrescente |
|---|---|
| RJ | R$ 7,51 |
| MS | R$ 7,49 |
| BA | R$ 7,44 |
| RS | R$ 6,76 |
| DF | R$ 6,74 |
| SE | R$ 6,72 |
| GO | R$ 6,33 |
| SP | R$ 5,78 |
| TO | R$ 5,50 |
| AP | R$ 5,34 |
| RO | R$ 5,18 |
| RR | R$ 5,07 |
| MA | R$ 5,04 |
| ES | R$ 4,15 |
| MT | R$ 3,76 |
| PR | R$ 3,24 |
| PE | R$ 2,92 |
| CE | R$ 2,65 |
| AL | R$ 2,55 |
| SC | R$ 2,06 |
| PB | R$ 1,96 |
| RN | R$ 1,73 |
| PA | R$ 1,71 |
| MG | R$ 1,64 |
| PI | R$ 1,49 |
| AM | R$ 1,08 |
| AC | R$ 0,40 |
Preço do diesel
O preço do litro do diesel também vai aumentar. A média do reajuste será de 5%. A decisão também foi tomada pelo Confaz que definiu o ICMS sobre o preço do diesel em R$ 0,9456 por litro. Hoje a alíquota média é de R$ 0,620 por litro.
As novas alíquotas foram definidas após acordo com o Supremo Tribunal Federal (STF)), que encerrou uma série de questionamentos judiciais da lei que unificou o ICMS sobre os combustíveis. Apenas a gasolina ficou de fora do acordo, por não ser entendida pelos estados como um produto essencial.
Com informações da Folha de São Paulo
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