Pelo projeto, as escolas municipais e creches conveniadas da cidade instalariam um dispositivo de segurança que acionaria a Polícia Militar em casos de emergência. O botão do pânico estaria ligado diretamente ao Copom (Centro de Operações da Polícia Militar).
O debate sobre segurança nas escolas ganhou força no Brasil após uma série de incidentes violentos ocorridos em 2022 e 2023. Diversos municípios passaram a discutir medidas emergenciais para proteger alunos e professores. O botão do pânico é uma das soluções mais citadas, por permitir acionamento rápido da polícia sem a necessidade de uma ligação telefônica.
O Projeto de Lei nº 6.635/2023, de autoria do vereador Rodrigo Pardal, da cidade de Ribeirão Pires, foi aprovado em primeira votação na Câmara Municipal por 10 votos favoráveis e 1 contrário. A matéria tem como objetivo garantir mais segurança nas escolas municipais e creches conveniadas. Com o projeto, os estabelecimentos de ensino passariam a contar com um dispositivo de segurança que acionaria a Polícia Militar em casos de emergência. O botão do pânico estaria ligado diretamente ao Copom (Centro de Operações da Polícia Militar).
Agora o projeto precisa passar por segunda votação antes de ser enviado para sanção do prefeito. Se aprovado em definitivo, as escolas terão um prazo para instalar os dispositivos e realizar testes no sistema de alarme.
A ideia do botão do pânico não é nova no estado de São Paulo. Cidades como a capital paulista, Campinas e Sorocaba já adotaram sistemas semelhantes em unidades de ensino, com acionamento direto à Polícia Militar. A experiência desses municípios indica que o tempo de resposta pode ser reduzido de minutos para segundos.
Especialistas em segurança escolar destacam que o botão do pânico é uma ferramenta importante, mas deve estar inserido em um conjunto mais amplo de medidas preventivas, como a presença de profissionais de segurança, câmeras de monitoramento e programas de mediação de conflitos. A Câmara de Ribeirão Pires sinalizou que pretende continuar debatendo um plano abrangente de segurança para a rede municipal de ensino, que inclua também treinamentos periódicos e simulações de emergência.