Governo Federal anuncia verbas para construção de dois presídios no Rio de Janeiro

O governo federal anunciou, nesta segunda-feira (19 de junho de 2023), a liberação de verbas para a construção de duas novas unidades prisionais no estado do Rio de Janeiro. A medida visa desafogar o sistema penitenciário fluminense e melhorar as condições de custódia dos detentos.

A construção dos novos presídios será realizada em parceria com o governo do estado. Os recursos fazem parte de um pacote de investimentos do Ministério da Justiça e Segurança Pública para fortalecer a segurança pública em todo o país.

As novas unidades

Presídio 1 – Região Metropolitana

A primeira unidade será construída na região metropolitana do Rio de Janeiro, com capacidade para abrigar cerca de 800 detentos em regime fechado. O investimento estimado é de R$ 120 milhões. A unidade contará com módulos de trabalho e estudo, visando a ressocialização dos internos.

Presídio 2 – Interior do Estado

A segunda unidade ficará no interior do estado, em uma área ainda a ser definida pela Secretaria de Administração Penitenciária (Seap). A previsão é que o presídio tenha capacidade para 600 vagas, com foco em reinserção social e trabalho prisional. A unidade também abrigará um centro de treinamento para agentes penitenciários.

Contexto e expectativas

O anúncio ocorre em um momento de superlotação dos presídios no Rio de Janeiro. O governo federal destacou que as novas unidades seguirão padrões modernos de construção, com células individuais, áreas de trabalho e estudo, e espaços para atendimento médico e psicológico. Além disso, a tecnologia de monitoramento será integrada para garantir mais segurança.

A Secretaria de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro celebrou a medida, afirmando que os novos presídios ajudarão a reduzir o déficit de vagas no estado. A expectativa é que as obras tenham início no segundo semestre de 2023, com conclusão prevista para 2025.

Com esta iniciativa, o governo federal reafirma seu compromisso com a melhoria do sistema prisional brasileiro, buscando aliar segurança pública e respeito aos direitos humanos.