Desembargadora investigada na Operação Faroeste tem nova tentativa de retorno ao cargo negada pelo STJ

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou, nesta semana, o pedido da defesa de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) para que ela pudesse retornar ao cargo. A magistrada é uma das investigadas na Operação Faroeste, que apura um esquema de venda de sentenças judiciais no estado.

A decisão foi proferida pelo relator do caso na Corte Especial do STJ e referendada pelos demais ministros. Para o relator, os indícios de participação da desembargadora no suposto esquema criminoso ainda são fortes o suficiente para justificar a medida extrema de afastamento do cargo, garantindo a continuidade das investigações sem interferências no órgão julgador.

Desde o início da Operação Faroeste, deflagrada pela Polícia Federal em 2019, diversos magistrados, servidores e advogados foram alvos de mandados de busca e apreensão, prisões e afastamentos. As investigações revelaram um suposto complexo sistema de venda de decisões judiciais, envolvendo desde a fixação de honorários até a lavagem de dinheiro.

A defesa da desembargadora vinha tentando reverter o afastamento cautelar sob o argumento de que não haveria fatos novos que justificassem a manutenção da medida, que já perdura por vários meses. No entanto, o STJ entendeu que o perigo que a permanência da magistrada representava para as investigações e para a instrução processual ainda está presente.

"A decisão do STJ não surpreende, dado o histórico de rigor com que a Corte tem tratado os casos envolvendo a Faroeste. O tribunal tem sido inflexível em isolar os investigados do convívio com as provas e as testemunhas, garantindo a efetividade das apurações."

Com a negativa, a desembargadora permanece afastada de suas funções judicantes e administrativas no TJ-BA, mas continua recebendo seus vencimentos. A defesa ainda pode recorrer da decisão, mas as chances de sucesso são consideradas baixas pelos analistas jurídicos.

A Operação Faroeste é considerada um dos maiores escândalos de corrupção do Poder Judiciário brasileiro, expondo a fragilidade dos mecanismos de controle interno dos tribunais e a necessidade de maior transparência nas decisões judiciais.