O prefeito Zito Barbosa autorizou no início deste mês a abertura de licitação para a construção de uma ponte que promete melhorar a mobilidade em uma das regiões mais isoladas do município. O aviso de licitação foi publicado no Diário Oficial dos Municípios, mas o documento não esclarece a origem dos recursos que financiarão a obra. A ausência de transparência gerou reações imediatas de vereadores de oposição e de entidades de controle social.
De acordo com o texto do edital, a ponte terá aproximadamente 80 metros de extensão e será construída em concreto armado, com pista simples e acostamento. O valor estimado da obra não foi divulgado, mas especialistas consultados pela reportagem calculam que uma estrutura desse porte pode custar entre R$ 2 milhões e R$ 5 milhões, dependendo das condições do terreno. Sem a indicação clara da fonte dos recursos — se federal, estadual ou municipal — a licitação pode ser questionada judicialmente.
“A Lei de Licitações (Lei 8.666/1993) exige que todo processo licitatório indique a dotação orçamentária prévia. Publicar um edital sem essa informação é no mínimo irregular”, explica o advogado especialista em direito público João Paulo Mendes, ouvido pela reportagem. “O Tribunal de Contas pode suspender o certame se não houver comprovação de que o dinheiro está garantido.”
A assessoria de imprensa da prefeitura informou, por nota, que os detalhes financeiros serão apresentados após a conclusão dos estudos de viabilidade, e que o município aguarda a liberação de recursos de um convênio ainda em negociação. No entanto, a nota não especifica se a contrapartida municipal já está prevista no orçamento deste exercício.
O vereador Carlos Andrade (PSD), líder da oposição na Câmara Municipal, afirmou que vai protocolar um requerimento solicitando cópias do projeto básico, do termo de referência e do comprovante de disponibilidade orçamentária. “Não somos contra a obra, ela é necessária. Mas não podemos aceitar que o prefeito jogue dinheiro público sem prestar contas à população. É uma obrigação legal e moral.”
Moradores do distrito que será beneficiado pela ponte também aguardam esclarecimentos. A dona de casa Maria Aparecida, que vive na região há 30 anos, relatou que durante o período de chuvas o acesso ao centro fica impossibilitado. “A ponte é um sonho antigo. Mas queremos saber se ela vai sair do papel e quem vai pagar a conta”, disse.
O Ministério Público do Estado da Bahia (MP-BA) informou que acompanha o caso e poderá abrir procedimento se a prefeitura não prestar os esclarecimentos necessários no prazo legal. A transparência na aplicação dos recursos públicos é ainda mais relevante quando se trata de obras de infraestrutura, que historicamente sofrem com superfaturamento e desvios.
Para o cientista político Raimundo Alves, da Universidade Federal do Recôncavo Baiano, a situação expõe um padrão preocupante. “Quando um gestor público autoriza uma licitação sem informar a origem do dinheiro, a sociedade precisa acender o sinal de alerta. Isso pode indicar que o orçamento não foi planejado corretamente ou que se pretende usar recursos de fontes não autorizadas. Em ambos os casos, a transparência é o único antídoto.”
A prefeitura de Zito Barbosa ainda não apresentou data para divulgação dos documentos complementares. A expectativa é de que a comissão de licitação responda aos questionamentos da Câmara nos próximos dias. Até lá, a obra segue em compasso de espera, enquanto a população cobra respostas objetivas sobre um projeto que pode mudar a realidade do município.