Embora o projeto seja uma aposta para aumentar a segurança, o uso do reconhecimento facial gera controvérsias e preocupações em relação aos direitos individuais e à privacidade
Repórter Brasil – A cidade de São Paulo receberá um reforço significativo na segurança pública com o projeto “Smart Sampa”, que prevê a instalação de 20 mil câmeras de reconhecimento facial até o final de 2024. O anúncio foi feito pela prefeitura municipal nesta segunda-feira (7). As empresas vencedoras da licitação para o projeto são a CLD – Construtora, Laços Detentores e Eletrônica Ltda, a Flama Serviços Ltda, a Camerite Sistemas S.A. e a PK9 Tecnologia e Serviços Ltda, formando um consórcio para executar o plano.
O investimento no projeto será de R$ 9,8 milhões mensais, que serão destinados aos cofres públicos para custear a operação das câmeras. Segundo a prefeitura, as imagens capturadas pelas câmeras serão armazenadas por um período de 30 dias. A região leste da cidade será a que concentrará o maior número de câmeras, com um total de 6 mil unidades. Em seguida, estão as zonas sul, com 4,5 mil câmeras, a oeste, com 3,5 mil, e a norte, com 2,7 mil.
A região central, que atualmente enfrenta problemas com furtos e roubos de celulares e é o local onde se encontra a conhecida “Cracolândia”, receberá 3,3 mil câmeras, a segunda menor quantidade do projeto. No entanto, a região já teve um reforço de 440 agentes da Guarda Civil Metropolitana, cerca de um mês atrás, para combater a criminalidade.
Embora o projeto seja uma aposta para aumentar a segurança, o uso do reconhecimento facial gera controvérsias e preocupações em relação aos direitos individuais e à privacidade. Especialistas em segurança pública, direito e tecnologia temem que essa tecnologia possa ser usada de forma discriminatória e violar a privacidade dos cidadãos.
O secretário adjunto de Segurança Urbana, Junior Fagotti, defendeu o uso da biometria facial, afirmando que o sistema identifica apenas pontos do rosto, sem indicar cor da pele. A prefeitura garantiu que a polícia será acionada somente se houver 90% de compatibilidade entre a imagem capturada pela câmera e o rosto de alguém que esteja no banco de procurados. Além disso, antes de fornecer dados da pessoa identificada, o caso será analisado por um comitê que inclui a Controladoria-Geral do Município. A prefeitura também se comprometeu a produzir relatórios semestrais detalhando possíveis equívocos cometidos no âmbito do Smart Sampa.
A central de monitoramento do projeto pretende integrar ações da Companhia de Engenharia de Tráfego (CET), São Paulo Transporte S/A (SPTrans), Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), Metrô, Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), Guarda Civil Metropolitana e as Polícias Militar e Civil.
O projeto Smart Sampa também inclui medidas para enfrentar a problemática da Cracolândia, onde concentram-se pessoas que fazem uso de crack e outras drogas ilícitas. A prefeitura estuda oferecer isenção do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) para os moradores do entorno da região.
No entanto, as ações do governo geram polêmica e discussões, uma vez que alguns interesses do ramo imobiliário também são afetados pelas ações de combate à criminalidade no local. Além disso, o projeto enfrenta críticas e questionamentos sobre questões de direitos humanos e privacidade dos cidadãos.
