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Governo Lula lança RG animal para cães e gatos com cadastro gratuito e QR Code

Ao lado de Janja, Lula lançou programa de cadastro nacional de pets. Foto: Ricardo Stuckert

ProPatinhas promete combater o abandono, incentivar a castração e facilitar políticas públicas com banco de dados nacional. Sistema já está disponível online e gera documento de identificação com QR Code

Caso de Política | Luís Carlos Nunes – O Brasil agora tem um RG para pets. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva lançou nesta quinta-feira (17), ao lado da primeira-dama Janja e da ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o ProPatinhas – Programa Nacional de Proteção e Manejo Populacional Ético de Cães e Gatos. A medida prevê o controle ético da população animal, combate ao abandono e criação de políticas públicas com base em dados reais.

O programa inclui o SinPatinhas, sistema de cadastro nacional de animais domésticos, já disponível no site sinpatinhas.mma.gov.br. O registro é voluntário, gratuito e online, e gera um documento com número de identificação e QR Code, que pode ser afixado na coleira. Em caso de perda, qualquer pessoa pode escanear o código para ajudar na localização do tutor.

Segundo dados oficiais, o Brasil abriga mais de 62 milhões de cães e 30 milhões de gatos, com 35% desses animais vivendo nas ruas ou abrigos. O governo classifica a castração como uma “demanda inadiável” diante do alto índice de abandono.

Além da identificação, tutores cadastrados receberão informações sobre ações de castração, vacinação e microchipagem, promovidas por estados e municípios. O objetivo é facilitar o acesso a campanhas públicas e promover a guarda responsável.

O Ministério do Meio Ambiente também destacou que o banco de dados será crucial para a prevenção de zoonoses — doenças que podem ser transmitidas dos animais para os humanos — e permitirá responsabilizar quem abandonar animais, prática considerada crime no país.

Para cadastrar o pet, o tutor deve entrar no site do SinPatinhas usando o login Gov.br, preencher informações básicas como nome, espécie, cor, data de nascimento e estado de castração, além de enviar uma foto nítida do animal, preferencialmente com foco no rosto. O documento é gerado automaticamente após o envio dos dados.

O governo federal enfatizou que o cadastro não é obrigatório e não implicará qualquer penalidade para quem não aderir. A proposta, segundo o Ministério, é criar um ambiente de conscientização coletiva para o cuidado animal e o combate ao abandono.

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80 milhões de brasileiros estão expostos a crises como do RS, diz ministra do Meio Ambiente

Caso de Política com informações do Canal Meio – A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, em uma entrevista reveladora ao canal Meio, alertou para a situação crítica enfrentada por 80 milhões de brasileiros, que representam cerca de 37,89% da população do país, vivendo em 1.942 municípios sob constante ameaça de eventos climáticos extremos.

Marina descreveu a magnitude do desafio enfrentado, destacando a necessidade de um plano abrangente de prevenção para essas áreas vulneráveis, que ela comparou a uma “UTI climática”. No entanto, ela ressaltou que a implementação efetiva desse plano requer um esforço conjunto e um novo paradigma jurídico, enfatizando a importância do diálogo com o Congresso Nacional.

A ministra também abordou o impacto devastador das enchentes no Rio Grande do Sul, destacando que esses eventos trágicos têm potencial para despertar uma consciência renovada sobre a urgência das mudanças climáticas. Marina caracterizou essa experiência como uma “pedagogia do luto”, enfatizando as perdas de vidas, econômicas e simbólicas associadas a esses desastres.

Além disso, Marina destacou a gravidade das fake news durante esses eventos catastróficos, salientando como a disseminação de informações falsas prejudicou os esforços de socorro e apoio às vítimas. Para ela, as fake news representam não apenas uma distorção da verdade, mas um roubo da decência e da confiança.

Enquanto o governo federal toma medidas para auxiliar as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul, incluindo ajuda financeira e a suspensão temporária do pagamento da dívida do estado com a União, a situação continua crítica, com o nível do rio Guaíba atingindo novos recordes e tremores de terra sendo sentidos em algumas regiões devido às fortes chuvas e enchentes.

Segundo a Secretaria Estadual do Meio Ambiente e Infraestruturas e a Agência Nacional de Águas, o nível do Guaíba voltou a atingir o patamar dos cinco metros nesta segunda-feira (13/05), chegando a 5,05 metros. A projeção da Defesa Civil é chegar a 5,6 metros nos próximos dias, batendo um novo recorde. A máxima das cheias no Guaíba ocorreu no domingo, quando a água atingiu 5,33 metros, ultrapassando os 4,75 metros da enchente de 1941.

A entrevista completa entre Marina Silva e os representantes do canal Meio oferece insights valiosos sobre os desafios enfrentados e a necessidade urgente de ações coordenadas para lidar com os impactos crescentes das mudanças climáticas no Brasil.

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